28 nov Os cenários do verão
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 27/11/2018)
Estamos na véspera de mais uma temporada de verão. Mais uma vez, embora com modestos avanços, veremos as cenas habituais: a água escura do esgoto percorrendo as galerias pluviais até poluir o cristalino mar que banha Santa Catarina e que atrai milhares de turistas há anos. O mesmo vale para os rios que recebem esgoto fruto de ligações clandestinas.
É estarrecedor que nós não conseguimos, ainda, resolver o problema. Resultado da pusilanimidade histórica dos nossos governantes. É revoltante que, pasmem, onde há rede coletora de esgoto, os imóveis não estejam ligados corretamente à tubulação coletora. O que fazem os síndicos a respeito? Não deveria haver uma preocupação por parte dos moradores também? Muita gente que diz amar a cidade e que está irregular.
Obra da Casan na Beira-Mar Norte entra na reta final
A prefeitura da Capital divulga que em seis semanas a blitz Se Liga Na Rede fiscalizou imóveis na Avenida Beira-Mar Norte, Ingleses, Cachoeira do Bom Jesus, Campeche, Joaquina e Ponta das Canas. Foram alvos da ação um shopping, dois hotéis, duas pousadas, um posto de combustível, um espaço de camping, 30 condomínios, nove residências e 12 estabelecimentos comerciais, incluindo restaurantes. Dos 58 imóveis visitados, sete estavam em situação regular no ato da fiscalização. Doze por cento apenas, uma vergonha!
No canal Marambaia, em Balneário Camboriú, ocorre o mesmo problema. A prefeitura lacrará os imóveis irregulares. Se vai dar certo, o tempo dirá. O problema está no fato de que não dá para contar com o bom senso dos moradores. Muitos teimam em não fazer o procedimento correto. Os números comprovam.
Há uma maneira simples de resolver o problema que compromete a saúde da população e a galinha dos ovos de ouro do turismo catarinense. Por que o poder público não faz a obra e manda a conta no IPTU? O que tem se visto é improdutivo: trabalhar a conscientização, fiscalização, prazos e mais prazos, lacres e o problema permanece. Juristas apontam que há uma limitação legal.
É preciso entrar nos imóveis das pessoas para fazer as obras. Precisa-se de autorização da Justiça. É bom lembrar que, recentemente, quando da epidemia de dengue, a prefeitura de Itajaí, em nome da saúde pública, foi autorizada a entrar nos imóveis mesmo sem autorização e limpar os terrenos ou casas e mandar a conta para o proprietário. Qual a diferença? Não é momento de colocar o interesse coletivo da população acima dos interesses individuais?