20 set Operação desmantela loteamento clandestino
Na última terça-feira (18), foi realizada uma operação visando coibir a ocupação irregular na região da Barra do Sambaqui, em Florianópolis. A Operação foi realizada conjuntamente pela Estação Ecológica de Carijós, o 21º Batalhão da Polícia Militar, CELESC e Prefeitura Municipal de Florianópolis (FLORAM e Secretaria Municipal de Infraestrutura).
Durante a operação foram lavrados 27 autos de infração pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), totalizando R$ 2.130.000,00 em multas. Entre as irregularidades autuadas constam loteamento clandestino, corte de vegetação de mata atlântica e construção em áreas de preservação permanente. As áreas e edificações foram embargadas e algumas edificações e estruturas demolidas. A CELESC registrou 10 termos de ocorrência e inspeção registrando o furto de energia, tendo sido cortado o fornecimento. As estruturas irregulares de posteamento foram removidas com maquinário da Prefeitura.
O loteamento irregular era composto de mais de 20 ocupações, sendo que todas elas eram abastecidas por energia elétrica furtada de um poste de iluminação pública, o qual abastecia, além das casas, a rede de iluminação pública interna do condomínio. Essa situação configura crime previsto no artigo 155 do Código Penal e representa riscos para os ocupantes, podendo causar acidentes graves devido à sobrecarga da rede.
A Polícia Militar em varredura policial no local prendeu em flagrante um suspeito. Com o mesmo foi encontrado aproximadamente 600 gramas de maconha e balança de precisão. Em uma obra desocupada, foi encontrado ainda mais 40 gramas de droga e plástico, normalmente utilizado para embalagem da mesma. A Polícia também registrou 10 boletins de ocorrência pelo furto de energia elétrica. O efetivo do 21º BPM contou com apoio de equipes do BPChoque e Canil.
A ação realizada demonstra que o Poder Público, representado pelas instituições dos poderes federal, estadual e municipal, que participaram da ação, pode e deve trabalhar conjuntamente, otimizando os resultados. O trabalho conjunto dessas instituições foi importantíssimo para coibir os diversos tipos de crimes que estavam em andamento. A ação integrada foi planejada e executada em conjunto e novas operações continuarão ocorrendo na região para impedir o prosseguimento e agravamento dos crimes e infrações encontrados.
(ICMBio, 19/09/2018)