04 jul Comerciantes buscam consenso para o mix de produtos do Mercado Público de Florianópolis
Com o fim do prazo para as adequações no mix de produtos do Mercado Público estabelecido pela Secretaria de Administração de Florianópolis, no dia 20 de junho, os comerciantes ainda buscam uma solução para a viabilidade dos boxes. A diretoria da Associação do Mercado Público se reúne nesta quarta-feira (4) para buscar entendimento e consenso entre os comerciantes para definir o que cada mix pode oferecer, seguindo o que foi estabelecido no edital. O secretário de Administração, Everson Mendes, informou que busca um encaminhamento com a participação dos comerciantes e do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina). Já a assessoria do MP esclarece que o órgão apenas fiscaliza e não pode trabalhar como consultor jurídico.
Após as licitações que definiram os concessionários, foi publicado o edital 15.347/2015, que regulamentou e ampliou o mix de produtos. Alguns comerciantes se sentiram prejudicados e denunciaram ao MP, que em janeiro deste ano recomendou a anulação do decreto, acatada pela prefeitura em abril. Desde então, uma parte dos comerciantes vende produtos em desacordo com o edital.
O problema acontece porque o primeiro edital foi omisso, segundo Mendes. “Convocamos a diretoria para acharmos um consenso nas adequações sugeridas, porque o que todos querem é a viabilidade econômica de seus empreendimentos. Também reuniremos os comerciantes para apresentarmos as propostas e construirmos uma saída dentro da legalidade”, disse o presidente da Associação do Mercado Público, Alexandre de Aguiar.
Dos 112 boxes do Mercado, três estão fechados pela falta de procura. Carnes exóticas, festas infantis e sorveteria são os estabelecimentos que não sobreviveram neste novo formato. Para manter um box, cada comerciante paga aluguel, que pode variar de R$ 1 mil a R$ 3 mil, dependendo da metragem, mais o condomínio de cerca de R$ 250.
Secretário diz que já solicitou fiscalização
Enquanto uma solução não é encontrada, o secretário Everson Mendes informou que já solicitou uma fiscalização da Susp (Superintendência de Serviços Públicos). A polêmica começou porque o edital não especificou o que cada segmento pode comercializar. “O primeiro edital foi omisso e deixou brechas para as diferentes interpretações. Nosso objetivo é encontrar uma solução a quatro mãos, com o auxílio dos comerciantes e do próprio Ministério Público. Mesmo assim, as regras devem ser seguidas e, por isso, pedi uma vistoria da fiscalização da Susp”, afirmou.
Para o gerente do Mercado Público, Peterson da Rosa, os segmentos de artesanato e de cafeteria são os mais conflitantes. Ele ressalta que o comércio está em constante evolução e, assim, os comerciantes não podem ficar engessados. “Tem loja de artesanato comercializando cangas e camisetas estilizadas, mas quem vende suvenir e confecção se diz prejudicado. O problema é que em muitos casos quem reclama do outro também comercializa algo em desacordo com o edital”, disse.
A assessoria de imprensa do MP-SC confirmou que a promotora Darci Blatt, da 26ª Promotoria da Capital foi procurada pela Associação do Mercado e pela prefeitura. Apesar disso, o MP mantém a postura de apenas fiscalizar e que não pode exercer a função de consultor jurídico.
(Confira Matéria completa em ND, 03/07/2018)