21 jun Ministério Público vai firmar TACs com donos de imóveis abandonados em Florianópolis
Com a identificação de 23 imóveis abandonados em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina começa na próxima quinta-feira a firmar TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com os proprietários das construções abandonadas. A força-tarefa criada pelo MP que inclui vários órgãos tem como objetivo inspecionar os prédios abandonados e, junto com a Secretaria de Assistência Social do município, prestar auxílio aos moradores de rua que estão ocupando esses imóveis. Nos locais, há acúmulo de lixo, mato, sujeira e sinais de arrombamento.
Na próxima semana, o promotor Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, irá receber sete proprietários para firmar os TACs. Serão estipulados prazos para que os donos dos imóveis regularizem a situação e protejam os imóveis. “Eles não precisam necessariamente reformar o imóvel, mas devem protejê-lo da presença de pessoas estranhas como, por exemplo, murar o prédio”, afirma Paladino. Caso os proprietários não aceitem o TAC, o MP poderá optar por entrar na Justiça e, em último caso, o imóvel poderá ser demolido.
“É uma questão de segurança pública e de saúde. Dentro dessas edificações verifica-se ocorrências de contravenções e crimes, tráfico de drogas, são locais de acúmulo de muito lixo e, consequentemente, vetores de doenças como aedes aegypti, que podem colocar a população em risco”, diz Paladino.
Os 23 imóveis foram identificados pelo MPSC por meio de denúncias. Além do endereço da construção, os denunciantes anexaram fotos e informações para auxiliar o Ministério na identificação dos locais. De acordo com o promotor Paladino, o trabalho será feito de acordo com o fluxo de denúncias. Qualquer cidadão pode denunciar um imóvel abandonado para o MPSC por meio da ouvidoria no telefone (48) 3229-9306 ou email ouvidoria@mpsc.mp.br.
Drogas e prostituição
Desde que o imóvel ao lado de sua casa, na rua Artista Bittencourt, Centro, ficou abandonado há três anos, o aposentado Marcus Christian Müller Machado Lima, já viu de tudo um pouco no local. “É uma situação calamitosa. Ali tem fezes, sacos de lixo jogados para todos os lados, sexo, drogas e prostituição. Há duas semanas passei ali às 6h para passear com meu cachorro e tinha um travesti pelado. As pessoas fazem suas necessidades ali e tem drogas direto. Uma vez um homem surtou e começou a quebrar tudo”, afirma ele, que mora no local há 40 anos.
Antes do imóvel ficar abandonado, Marcus conta que ali funcionava um comércio. Antes disso, nunca houve problemas mas, nos últimos três anos, a situação vem se agravando. Ano passado o aposentado fez um abaixo-assinado com os vizinhos e comerciantes da região e deu entrada no Pró-Cidadão com um processo para tentar resolver a situação. Agora, ele pretende ir até a ouvidoria do MPSC para reforçar a denúncia e tentar solucionar o problema. “Minha maior preocupação é com a segurança. Por aqui está todo mundo indignado com essa situação”, diz ele.
(ND, 21/06/2018)