18 maio Tratamento de esgoto e balneabilidade em Florianópolis são tema de júri simulado
O tratamento de águas e esgoto é uma política pública que, no Município de Florianópolis, é executada pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Para assegurar o serviço, a Casan cobra dos moradores do município uma taxa de esgoto. Esta taxa possibilita parte da execução do serviço. Mas, e se o serviço não é realizado a contento, pode o poder público e sua executora serem processados? Cabe indenização à população?
A partir desses e outros questionamentos o Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia na Sociedade de Risco (GPDA) promove o Júri Simulado, no dia 12 de junho, a partir das 14h30, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.
Com a presença de representantes da União, do Estado de Santa Catarina, do Município de Florianópolis e da Casan no banco dos réus, a simulação terá arguição da autora da ação, a ONG SOS Balneabilidade, do Ministério Público e parecer amicus curiae do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), antes da votação do júri.
O evento de extensão é gratuito e procura debater a atual gestão e execução do saneamento básico na Região da Grande Florianópolis em uma ambiente que simula a prática do Direito, com direito a certificado de 4h aos participantes.
As inscrições podem ser realizadas aqui.
Mais informações: http://www.gpda.ufsc.br/?p=1390.
Serviço
O quê: Júri Simulado: tratamento de esgoto e balneabilidade em Florianópolis
Quando: 12 de junho, a partir das 14h30
Onde: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas
Quanto: Gratuito
(Ufsc, 17/05/2018)