16 maio Florianópolis recebe 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental
Estão abertas as inscrições para a 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica que ocorre de 05 a 07 de junho na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Além do processo e legislação sobre licenciamento ambiental, o evento neste ano tem como tema os 30 anos da questão ambiental dentro da Constituição do Brasil. As inscrições podem ser feitas no link.
Durante os três dias de encontro, renomados nomes do direito, da área de licenciamento ambiental e de setores relacionados à proteção do meio ambiente estarão presentes em palestras e mesas redondas.
O objetivo do encontro é debater a construção de um caminho seguro e legal para o processo de licenciamento em Santa Catarina e no Brasil que esteja dentro do anseio do setor produtivo, público e dos demais atores do licenciamento ambiental (terceiro setor, consultoria especializada e Ministério Público).
A 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica está com 500 vagas abertas voltadas, especialmente, a advogados, promotores, magistrados, políticos, consultores ambientais, sociedade civil organizada, integrantes da área ambiental, estudantes do curso de direito, agronômica, engenharia e biologia. A inscrição é limitada e gratuita.
A 2ª Conferência é realizada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), e União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Palestrantes
Entre os palestrantes confirmados estão Edis Milaré, Paulo Affonso Leme Machado, Fabio Feldmann, Raimundo Deus Dará Filho, Ricardo Soavinski, Margareth Bilhalva, Werner Grau, Alexandre Waltrick Rates, Erika Bechara, Eduardo Fortunato Bim, Walmor Moreira, Marcio Antônio Teixeira Mazzaro, Maurício Fernandes, Gabriel Ritter, Rogério Ponzi Seligman, Hildo Peron, Albenir Querubini, Georges Humbert, Flávio Pavlov, Leonardo Papp, Eugênio Spengler, Thomaz Toledo, Talden Farias, Liliane Nizzola, Rode Martins e Vinícius Ragghianti.
Programação
05/06/2018
18h30 Credenciamento
19h – Abertura
19h45 – Os 30 Anos do Direto Ambiental Constitucional com Milaré, Paulo Afonso Leme Machado e Fábio Feldman
20h45 – Coffee break
21h15 – Debate
22h – Encerramento
06/06/2018
8h – Credenciamento
9h Palestra: O impacto do Politicamente Correto na Área Ambiental com Alexandre Waltrick Rates, Werner Grau Neto, Walmor Alves Moreira e Hildo Nicolau Péron
10h – Coffee break
10h30 – Debate
12h – Almoço
14h – Palestra: Efeitos da Decisão do STF no Código Florestal com Albenir Querubini, Leonardo Papp, Tomaz Toledo e Raimundo Deusdará Filho.
15h – Debate
16h – Coffee break
16h30 – Palestra: A Aplicabilidade das Portarias e Instruções Normativas do IHAN/IBAMA/ICMBio/FUNAI/PALMARES nos Licenciamentos Ambientais Estaduais e Municipais com Eduardo Bim, Gabriel Hitter, Flávio Pavlov, Liliane Janine Nizzola.
17h30 – Debate
18h30 – Encerramento
07/06/2018
8h – Credenciamento
9h – Palestra: Licenciamento Ambiental em Unidades de Conservação – Interveniência do Gestor da UC com Erica Bechara, Ricardo Soavinski, Margarete Bilhalva e Eugênio Splenger.
10h – Coffee break
10h30 – Debate
12h – Almoço
14h – Palestra: Direito Urbanístico x Direito Ambiental – Sob à luz da Lei 13465/2017 – Regularização Fundiária com Maurício Fernandes, Georges Humbert, Márcio Mazzaro e Rogério Ponzi Seligman.
15h – Debate
16h – Coffee break
16h30 – Palestra: Saneamento: a Distância entre a Lei e a Realidade com Talden de Farias, Rode Martins, Vinícius Ternero Ragghianti
17h30 – Debate
18h30 – Encerramento
(IMA, 15/05/2018)