07 maio Custos da Comcap podem deixar taxa de lixo mais cara em Florianópolis
A comissão especial criada pela Prefeitura de Florianópolis para discutir a nova Taxa de Resíduos Sólidos, a chamada taxa de lixo, terá um grande desafio para formular novos critérios para a cobrança do imposto a partir de 2019. Isso porque a nova taxa precisa levar em conta o custo total do sistema que é operado pela Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital) mais a destinação final, que é realizada pela empresa Proactiva, conforme prevê a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Atualmente, a cobrança não é suficiente para cobrir todos os custos do sistema, o que terá que ser readequado com a discussão da nova taxa.
Florianópolis arrecada cerca de R$ 53 milhões por ano com a cobrança da taxa de lixo. O valor é praticamente metade (48%) do que precisará ser arrecadado no próximo ano se nada for feito para reduzir os custos do sistema. Se somarmos os custos de coleta e destino final previstos para este ano, algo em torno de R$ 140 milhões, a nova taxa terá um incremento de mais R$ 87 milhões que serão rateadas entre os contribuintes. A comissão especial tem até o final de maio para apresentar uma minuta de projeto que deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores.
Entre os principais desafios da administração, e para que a nova taxa não represente em mais aumento de impostos, será a redução do chamado custo Comcap, que só para este ano tem um orçamento previsto de R$ 185 milhões (58% para coleta e 42% para demais atividades da autarquia), além de buscar novas alternativas de destinação final e diminuir também os custos do aterro sanitário, que é de R$ 30 milhões para este ano.
Para Hélio Leite, presidente da comissão e representante da CDL Florianópolis (Câmara de Dirigentes Lojistas), o grande desafio da comissão é buscar uma fórmula de equação da nova taxa, sendo capaz ao mesmo tempo de manter o equilíbrio financeiro do sistema e oferecer uma cobrança justa dos contribuintes. “Esse trabalho da comissão não vai questionar o orçamento da Comcap, mas vai trabalhar em busca de uma tarifa mais justa. Mas independente da fórmula que adotarmos se baixar o custo Comcap se baixa também o valor da cobrança”, disse.
(Vea Matéria completa em ND, 05/05/2018)