03 abr Dificuldades enfrentadas pela Guarda Municipal são apresentadas na Câmara
As dificuldades operacionais e administrativas da Guarda Municipal foram temas abordados em reunião nesta segunda-feira (02/04), na Câmara de Vereadores de Florianópolis. O encontro ocorreu no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
Os manifestos na tribuna do Plenarinho foram direcionados para a má estrutura do local que abriga o Comando da Guarda. Goteiras, viaturas abandonadas no estacionamento sem manutenção e salários que desde 2008 não tiveram ajustes foram assuntos abordados.
O servidor da Guarda, Leandro Antônio Miranda, chamou atenção para a falta de instrumentos de trabalho e que muitas vezes as manutenções de materiais são pagas com o próprio dinheiro dos funcionários. “Já tivemos situações diversas ocorrendo em nosso local de trabalho, como a contenção de incêndio por conta de um curto-circuito. Temos também os aprovados no concurso de 2015 que não foram chamados, enquanto isso o município gasta 26 milhões por ano com folha de comissionados”.
O vereador Maikon Costa (PSDB) reforçou que é preciso rever o modelo do Comando da Guarda. “Não pode haver a mistura de cargos, um comandante da Guarda não pode assumir paralelamente o cargo de Secretário de Segurança Pública da Cidade, pois as esferas de atuação são diferentes. Enquanto um deveria estar junto com o Comando e atendendo as demandas, o outro, em um viés político, deveria estar buscando recursos”.
O Secretário Adjunto de Segurança Pública, Augusto Luiz Fernandes Junior, relembrou que as licitações para os carros tiveram dois editais desertos. “Temos também o problema do limite prudencial, que nos impede de chamar os aprovados no concurso.”
Para o vereador Tiago Silva (MDB) o trabalho realizado pela Guarda deve ser mais valorizado. “Estamos aqui falando de um órgão que sempre esteve à disposição do cidadão que reside ou está de passagem pelo município. É necessário neste momento uma reunião junto ao prefeito para que seja possível encontrarmos meios para destinar recursos para a Guarda Municipal”.
Como encaminhamentos a Comissão definiu que tentará alinhar com todos os 23 vereadores a possibilidade de destinar 2% do valor das emendas impositivas que cada parlamentar possui por ano para a Guarda Municipal. Ao todo cada agente político possui, desde 2014, um montante de R$ 600.000,00 divididos em R$ 500.000,00 que podem ser destinados a obras de infraestrutura e R$ 100.000,00 para subvenção social. Além disso, ficou definido o agendamento de uma reunião com o Prefeito Municipal e o envio de uma carta de pedido de apoio de emendas federais aos deputados de Santa Catarina.
(CMF, 02/04/2018)
Participaram da reunião os vereadores Jeferson Backer (PSDB), Marquito (PSOL) e Marcelo da Intendência. Representantes da sociedade civil e guardas municipais também estiveram presentes.