08 mar Impasse na renovação de convênio interrompe projeto que usa mão de obra de detentos em Florianópolis
O projeto da Prefeitura de Florianópolis que possibilita a reabilitação de presos do regime semiaberto ou que cumprem penas alternativas, utilizando a mão de obra nos serviços públicos está parado após o convênio não ser renovado. O processo foi interrompido por conta de um impasse no número de presos solicitados pela administração para realizar os trabalhos. Por conta disso, os cuidados com a limpeza e manutenção do matagal em vias, terrenos e até mesmo em cemitérios estão acumulados pela falta do reforço no efetivo.
O projeto funcionou no ano passado e foi interrompido em dezembro. Na época, o prefeito Gean Loureito chegou a afirmar que a economia entre contar com os detentos ao invés de terceirizar o serviço seria até de 70%. “O objetivo é ter um resultado mais prático para a sociedade e, obviamente, um benefício social muito grande e uma oportunidade de ressocialização”, disse.
A interrupção do projeto ocorreu porque a Prefeitura quer aumentar de dez pra 50 o número de detentos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo que no complexo da Capital tenha 216 presos do semiaberto, só tem dez vagas para o trabalho externo, e com o tempo, os presos vão pra outras cidades ou conseguem a liberdade. O processo também envolve a decisão da Justiça, que leva um tempo para tramitar a autorização de novos presos para o trabalho externo.
Sem prazo
Por conta do impasse, a solução que o Departamento de Administração Prisional (Deap) resolveu ampliar o convênio pra outra unidade prisional da Grande Florianópolis. No entanto, não informou qual unidade prisional irá ser integrada ao convênio.
Para o defensor público que atente os detentos da região Felipe Schmitz da Silva, o trabalho na unidade prisional é fundamental pra evitar que o tempo ocioso do interno. “Evita com que eventuais atentados, ataques nas ruas aconteçam. Isto está sempre vinculado, oferta de trabalho à situação da segurança nas ruas”, explicou.
Mas, enquanto o convênio não volta a funcionar, o mato cresceu pela cidade, como é possível verificar no cemitério São Francisco de Assis, conhecido como Cemitério do Itacorubi.
A Secretaria de Justiça e Cidadania não disse quando o convênio será retomado, mas informou que está tomando as providências pra conseguir a liberação de outra unidade prisional.
(G1SC, 07/03/2018)