26 fev SOS Mata Atlântica apresenta mapa do desmatamento em Seminário do MPSC
Durante o último dia do Seminário “Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica” a pesquisadora da fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, entregou a representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Governo do Estado de Santa Catarina mapas que mostram o total de remanescentes florestais do bioma Mata Atlântica no estado de Santa Catarina. A ONG mapeia desde 1985 o total de mata atlântica presente em território brasileiro, porém, em suas últimas análises, a fundação estudava apenas territórios de 3 hectares ou mais. Nos novos mapas entregues hoje, a ONG analisou pela primeira vez no estado áreas a partir de 1 hectare.
Na análise anterior, referente ao período 2014-2015, o Atlas da Mata Atlântica apontou que em Santa Catarina, o bioma estava presente em 29,6% do território. Com a mudança no parâmetro de avaliação (de 3 hectares para 1 hectare), os novos mapas, referente ao período de 2015-2016, mostraram um ganho de 11,9%, apontando que hoje, em Santa Catarina, 41,4% do território é composto pelo bioma mata atlântica.
Os mapas também mostram que, entre 2015 e 2016, houve um aumento de 57% no desmatamento de mata atlântica em Santa Catarina. Isso representou uma perda de 1054 hectares de mata em todo o Estado.
O estudo foi apresentado ao público presente no Seminário e entregue ao MPSC, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável do Governo do Estado de Santa Catarina (SDS), ao Instituto do Meio Ambiente (IMA). Ele é de acesso público, e pode ser consultado por meio de duas plataformas. No site mapas.sosma.org.br é possível encontrar o Atlas da Mata Atlântica de todo o país, com acesso aos relatórios anuais da SOS Mata Atlântica. O outro modo de consulta aos mapas é através da plataforma ‘Aqui tem mapa’, onde se avalia a situação do bioma em cada uma das cidades brasileiras.
Próximos passos
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, reforçou a importância que o estudo apresentado tem para auxiliar as ações de combate ao desmatamento. “Os mapas entregues oficialmente pela SOS Mata Atlântica permitirão a identificação dos polígonos desmatados para uma atuação conjunta do MP com os demais órgãos públicos visando a conservação e a recuperação do bioma atlântica.”
O objetivo da entrega dos mapas, segundo a pesquisadora da SOS Mata Atlântica Marcia Hirota, é subsidiar ações de conservação e preservação do bioma. “A intenção é que esse mapa sirva de embasamento para ações do MPSC, dos órgãos ambientais, da polícia ambiental e também para que as pessoas, em geral, conheçam onde tem mata atlântica na sua cidade e ajudem a conservar.”
Segundo o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim, a ideia é estabelecer um comparativo entre este mapa e outro que mostra as áreas remanescentes de mata atlântica em Santa Catarina referente ao ano de 2012. Este estudo, desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, é o último considerado oficial para o MPSC. “Agora nós vamos sobrepor as imagens destes dois mapas para verificar os focos de desmatamento. A partir daí, vamos articular com o CME e com as Promotorias do Meio Ambiente para verificar qual a estratégia a ser definida”, afirma João Carlos.
Por enquanto, os mapas ficarão disponíveis no CAT para acesso direto das Promotorias de Justiça, e o objetivo é que estes novos dados abasteçam o Portal do Promotor, uma plataforma que reúne dados administrativos, de gestão de gabinete, socioeconômicos e de diversos órgãos públicos para acesso dos promotores de justiça do MPSC.
O Seminário
Discutir e refletir sobre a preservação, conservação e recuperação da Mata Atlântica e entender a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa do meio ambiente foram os objetivos do Seminário “Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica”, que começou na quinta-feira (22/02) e terminou na sexta-feira (23/02), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, “o evento cumpriu com a sua dupla finalidade, que era difundir a necessidade da interface da lei especialíssima da Mata Atlântica com as demais normas ambientais, bem como fomentar a integração dos diversos órgãos públicos estaduais e municipais e também das ONGs na proteção e recuperação do bioma.”
(MPSC, 23/02/2018)