06 fev Força tarefa criada por MP vai fiscalizar acessibilidade em prédios públicos
Uma força tarefa criada pelo Ministério Público e diversos órgãos de Florianópolis irá fiscalizar o cumprimento das normas brasileiras referentes à acessibilidade em edificações, mobiliário e espaços urbanos da capital. Ação deve começar nas próximas semanas.
A fiscalização terá início no prédio onde funciona a sede da Câmara Municipal de Vereadores, no centro da capital. A reunião foi realizada na última sexta-feira entre o Promotor de Justiça Daniel Paladino, representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal, além de diversas entidades. A arquiteta Lorena Babot representou a Associação FloripAmanhã no encontro, que definiu a criação da força-tarefa.
A norma ABNT NBR 9050 deve ser aplicada para facilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiência em espaços urbanos. Os órgãos públicos eram cobrados quando realizavam a fiscalização em empreendimentos particulares e, diante disso, o MP decidiu verificar e conceder prazo para adequação para prédios públicos que estejam descumprindo a norma.
“A primeira visita ocorrerá na Câmara de Vereadores. Caso seja verificado algum ponto que esteja sendo descumprido, o Ministério Público concederá um prazo para que o local seja adequado dentro das normas brasileiras de acessibilidade”, explica Lorena.
A força tarefa começará a atuação em imóveis onde funcionam órgãos municipais e em seguida nos imóveis do Governo do Estado. Na próxima etapa, serão fiscalizados os empreendimentos hoteleiros.
“Vamos nos reunir mensalmente para definir as ações. Mas neste primeiro momento serão fiscalizados os imóveis da prefeitura”, disse a representante da FloripAmanhã. “Terminais de ônibus, rodoviária e pontos com grande circulação de pessoas serão os primeiros a ser verificados. Em seguida, serão os hotéis, devido ao intenso fluxo turístico”.