08 dez Governo do Estado lança plataformas de dados e conhecimentos aplicados à governança e políticas públicas
O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, lança duas plataformas multiescalares de dados e conhecimentos aplicados: o Atlas do Desenvolvimento Humano na Região Metropolitana da Grande Florianópolis, e a Plataforma de Análise da Qualidade dos Gastos Públicos em Mudanças do Clima em Santa Catarina – SPGF.
O evento será realizado na próxima segunda-feira, 11, às 13h30, no auditório da Epagri, na Rodovia Admar Gonzaga, n° 1347, Bairro Itacorubi, Florianópolis, Santa Catarina.
>>> As inscrições são gratuitas neste link.
Serão apresentados sistemas, plataformas e resultados que fazem parte dos projetos de cooperação estabelecidos entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundação João Pinheiro (FJP), Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério da Fazenda e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O pesquisador técnico-científico e Gerente de Planejamento Urbano/Territorial do Estado, Flávio Brea Victoria, afirma que as ações da SPG visaram o desenvolvimento de sistemas inovadores de apoio à decisão, e plataformas online (Web-SIG) de dados e resultados, com princípios de modelagem territorial, geração de conhecimento técnico aplicado, transparência de informações, qualificação das decisões e acessibilidade aos diversos tipos de usuários: cidadãos, gestores, pesquisadores, instituições públicas e privadas, agentes de mercado, meios de comunicação e demais interessados. A integração das plataformas desenvolvidas, acentuará o grau de multiescalaridade na representação da realidade territorial de Santa Catarina, com o aprofundamento na qualificação das decisões e na qualidade de aplicação dos recursos financeiros.
Contexto das propostas para o Atlas e o SPGF
A partir de 2013, a Secretaria de Estado do Planejamento, ao estruturar o Sistema para o Planejamento e Gestão Territorial, definiu diretrizes, ações a executar, busca de fontes de financiamento e parceiros institucionais: IPEA, BID, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Cidades, dentre outros.
O Atlas
No contexto do estabelecimento do Sistema de Apoio à Decisão Territorial para Santa Catarina (Territórios Digitais), a SPG propôs ao IPEA, PNUD e FJP, a realização do Atlas da Região Metropolitana de Florianópolis, pois era uma das mais novas regiões estabelecidas. Após a aprovação pelo Conselho das entidades no projeto Atlas de Desenvolvimento Humano, SPG e as instituições trabalharam em conjunto com os municípios, na aplicação da metodologia ao nosso território. Assim, foi viabilizada a geração e a inserção dos dados da RM Florianópolis na Plataforma Interativa do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, que será lançado no dia 11.
O Atlas interativo representa um potente instrumento de socialização de informações e dados, assim como na geração de conhecimentos aplicados. Viabiliza a qualificação das decisões aos gestores e cidadãos, a definição de políticas públicas focadas na realidade e na solução de problemas efetivos, assim como a fiscalização da qualidade dos gastos efetuados nas Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs), em cada município.
As UDHs são novos recortes espaciais, definidos por metodologia específica, de forma a desvendar o que é escondido pelas médias municipais agregadas, retratando assim, desigualdades territoriais intra e interbairros.
Na construção do Atlas, a metodologia aplicada busca capturar e representar a diversidade de desenvolvimento humano intrametropolitano e intrabairros. Uma vez definidos os novos recortes territoriais, a extração de dados e o recálculo das estatísticas desses territórios são realizados em uma sala de sigilo pelo IBGE, com os devidos cuidados estatísticos, passando a representar uma realidade socioeconômica mais homogênea daquela espacialidade, que é então incorporada à plataforma do Atlas, tornando-se acessível a todos os níveis de usuários e interessados.
O SPGF
O Sistema de Análise de Qualidade de Gastos Públicos em Mudança do clima – SPGF também foi desenvolvido na perspectiva de avançar na construção do embrião do Sistema de Planejamento e Gestão Territorial do Estado, de forma a avançar estruturação do setor.
A SPG propôs ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e Ministério da Fazenda, dentro de um projeto maior financiado pelo BID, a construção de instrumentos para análise da qualidade de gastos públicos em ações associadas a mudanças do clima contidas no Plano Plurianual (2016-2019) do estado.
A Plataforma desenvolvida, a modelagem e os resultados inovadores obtiveram reconhecimento técnico-cientifico em governança e políticas públicas, tendo sido convidado para ser apresentado na COP 23 – Bonn, Alemanha, e para compor a Plataforma AdaptaClima da Fundação Getúlio Vargas FGV/MMA, e o Sistema Brasileiro de Vulnerabilidade Climática-SisVuClima.
O projeto de Santa Catarina foi convidado ainda para compor publicação científica de adaptação à mudança do clima no Brasil, a ser apresentado na Conferência Latino Americana em Desenvolvimento Sustentável de Energia, Água e Sistema Ambientais–SDEWES 2018, e também em sessão da Conferência Científica Cidades e Mudança do Clima, do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima), no Canadá, em 2018.
>>> Confira a programação
13h30
RECEPÇÃO
14h00
MESA DE ABERTURA
Governador Raimundo Colombo
Embaixador do PNUD no Brasil
Presidente do IPEA
Secretário de Estado do Planejamento – SPG
Presidente da Fundação João Pinheiro – FJP
Superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis – SUDERF
14h25
ENTREGA DO ATLAS
14h30
APRESENTAÇÃO DA PLATAFORMA DE ANÁLISE DE QUALIDADE DE GASTOS PÚBLICOS EM MUDANÇAS DO CLIMA EM SANTA CATARINA
SPG
15h00
APRESENTAÇÃO DA PLATAFORMA INTERATIVA DO ATLAS
PNUD
15h30
A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
16h00
O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E A REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – ABORDAGEM PRELIMINAR
IPEA
16h30
UMA VISÃO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E URBANO
Presidente do IPEA
17h00
ENCERRAMENTO
SPG, IPEA, PNUD, FJP
(SPG, 07/12/2017)