10 nov Ipuf prepara projetos para ajustes do Plano Diretor de Florianópolis
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/11/2017)
Depois da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deu autonomia à Prefeitura de Florianópolis para tocar o processo sobre o Plano Diretor, o Ipuf começa a preparar mudanças à Lei 284/2014. Não está previsto um pacotão, e sim projetos pontuais, para corrigir distorções.
Nesta entrevista à coluna, o superintendente do Ipuf, Ildo Rosa, fala sobre como será o processo e adianta que a situação da Ponta do Coral, na Beira-Mar Norte, será revista.
Como o Ipuf recebeu a decisão do STJ?
Foi um alívio, porque ficamos todo esse tempo submetidos a um processo judicializado. Em que muitas vezes o trabalho técnico não tinha nenhuma ressonância junto ao núcleo gestor e à Procuradoria da República.
A partir das sugestões das audiências públicas a prefeitura vai elaborar projetos para aperfeiçoar a Lei 482?
Sim. O processo mobilizou comunidades, produziu documentos que estão inseridos na quarta versão do plano. Têm assuntos devidamente trabalhados, têm valor e vamos reconhecê-los, preservá-los. E questões da lei que estão sabidamente erradas, equivocadas. E que serão, de imediato, alteradas.
Há um cronograma previsto para envio dos projetos à Câmara de Vereadores?
Estamos lutando para que ainda em 2017 enviados os primeiros. Aqueles mais imediatos. Não vai ser tudo de uma vez só. Se não, questões que poderiam ser facilmente saneadas podem depender de outras mais complexas. A ideia é que seja feita com a máxima transparência possível. temos que fazer isso da forma republicana, sem deixarmos nos influenciar por interesses outros que não sejam o interesse público. Se vamos trabalhar com transparência, iremos justificar toda e qualquer alteração que vamos propor ao plano diretor.
O que o senhor pode adiantar que será revisto nesse processo?
Uma das questões que será revista seá a da Ponta do Coral, que está tratado na proposta – foi uma exigência- como AVL (Área Verde de Lazer). Uma área caríssima, com potencial imenso. O Ipuf tinha um projeto que dava retorno às comunidades do entorno.