06 nov Integrantes do FORTUR vão ao STJ acompanhar julgamento de Plano Diretor
Um grupo formado por representantes do FORTUR (Fórum de Turismo de Florianópolis) e Movimento Floripa Sustentável participa de uma série de reuniões nesta segunda e terça-feira (6 e 7 /11) com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília (DF).
Em pauta, o julgamento do recurso especial envolvendo a minuta 4 do Plano Diretor de Florianópolis. A intenção do FORTUR é manter a lei 482, com regulamentação de artigos que ainda não foram regulamentados. O julgamento está agendado para a terça-feira (7/11).
A agenda da comitiva local é bastante intensa, conforme revelou Zena Becker, representante da FloripAmanhã no FORTUR. O grupo irá se reunir na capital federal com os ministros Gurgel de Faria, Maria Helena Costa, Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, além do relator do processo Sérgio Kukina.
“Mais uma vez a sociedade está se mobilizando para acabar com o nada pode em Florianópolis”, afirma Zena Becker. “Nossa batalha é acompanhar o julgamento da minuta 4 do Plano Diretor, uma questão inviável para a cidade que gera mais insegurança jurídica em Florianópolis”.
Os representantes do FORTUR também estiveram em Porto Alegre no mês de outubro para conversar com os desembargadores do TRF 4 que avaliaram o caso dos beachs clubs de Jurerê Internacional.
Outro ponto que vem sendo alvo de indignação por parte da sociedade florianopolitana é a intervenção federal nas quadras esportivas da orla da avenida Beira Mar Norte, inauguradas em outubro passado e questionadas pelo Ministério Público Federal. “O executivo municipal é mais uma vez desautorizado em sua autonomia de buscar iniciativas de apropriação social e de convivência na Ilha”, afirma o órgão em manifesto divulgado pelo Fortur e Floripa Sustentável.
FORTUR
O Fórum de Turismo de Florianópolis é composto pelas seguintes associações de Florianópolis:
ABAV – SC
ABEOC BRASIL – SC
ABIH – SC
ABRASEL
ACATMAR
ACIF
Associação FloripAmanhã
Federação dos Conventions
FHORESC
Sebrae
SINTRATUR
AEMFLO
CDL São José
Floripa Convention & Visitors Bureau
Resorts Brasil
Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Restaurantes
Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares