08 set Decreto que regulamenta a remoção de Pinus, Eucalyptus e Casuarina é assinado
O Município de Florianópolis voltará a cultivar espécies de árvores nativas. Nesta quarta-feira, (6/9), foi assinado o Decreto 17.938, que regulamenta a Lei 9097/2012, que determina a remoção e substituição de pinus, eucalyptus e casuarina. A proposta, de autoria de autoria do vereador Dinho (PMDB), tem como objetivo preservar a fauna e a flora da capital.
Segundo Dinho, estas árvores não contribuem com o ecossistema local e comprometem o solo. “A nossa fauna e flora nativas a cada dia vão desaparecendo mais. Queremos as nossas aroeiras e goiabeiras de volta”, reforçou.
O prefeito em exercício João Batista destacou o trabalho realizado pelos vereadores. “São projetos de lei como este que mostram o verdadeiro trabalho dos parlamentares, que vão para as ruas e conhecem a fundo cada uma das demandas”, disse.
Segundo o superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente da Capital (FLORAM), Mario Davi Barbosa, a partir de agora quem possuir terrenos com 450m² ou com uma quantidade de 50 unidades dessas árvores poderá realizar o corte sem autorização prévia da FLORAM. “O objetivo é transformar este processo por meio de autodeclaração e assim acabarmos com a burocracia”, afirmou.
O decreto estabelece o prazo de dois anos para os proprietários de imóveis removerem os exemplares das espécies. A FLORAM fará a orientação de quais serão as plantações nativas para serem cultivadas.
Estavam presentes no ato de assinatura do decreto o prefeito João Batista (PSDB), o presidente da Câmara, Guilherme Pereira (PR), os vereadores Dinho (PMDB), Gabriel Meurer (PSB), João Luiz da Silveira (PSC), Lino Peres (PT), Tiago Silva (PMDB), Rafael Daux (PMDB), Erádio Manoel Gonçalves (PSD), Jeferson Backer (PSDB) e Claudinei Marques (PRB), além de representantes da FLORAM.
(CMF, 06/09/2017)