25 jul Prefeitos e gestores de Santa Catarina recebem capacitação em Regularização Fundiária
Da Coluna de Janine Alves (Notícias do Dia, 24/07/2017)
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) promoverá capacitação para prefeitos e gestores municipais de Santa Catarina, sobre regularização fundiária e habitação. O evento será realizado no dia 03 de agosto, no auditório Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
O Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, deputado estadual, Valmir Comin alerta que no Brasil, mais de 50% dos imóveis urbanos possuem alguma irregularidade fundiária e que só em Santa Catarina o problema atinge cerca de 280 mil famílias.
A capacitação contará com três ministrantes. O diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo, que vai falar sobre a nova legislação sobre regularização fundiária urbana – avanços e desafios.
O Secretário do Patrimônio da União (SPU), Sidrack de Oliveira Correia Neto falará sobre a regularização e alienação de imóveis da união. Para finalizar, a diretora de Assuntos Fundiários do município de Guarulhos, região Metropolitana de São Paulo, a arquiteta Sophia Rachid, vai falar sobre a regularização fundiária na administração pública. No período da tarde, os palestrantes e os técnicos da Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária da SST estarão disponíveis para debater o assunto e prestar todos os esclarecimentos sobre o tema.
De acordo com o Secretário Comin a chegada desta lei simplifica os procedimentos de regularização em todo o Brasil. Desta forma, vai permitir o resgate da cidadania das pessoas que moram por décadas em um local sem nunca ter conseguido obter o documento. “Além de toda a importância que a Lei terá na parte social, vai aquecer o mercado imobiliário e movimentar o crescimento econômico dos municípios”, pontuou Comin.
Além da capacitação em Florianópolis, outra na cidade de Chapecó está sendo organizada, sem data e local definidos até o momento. Os municípios que integram as demais ADR’s não mencionadas serão contemplados na etapa realizada em Chapecó.
Interessados devem confirmar a inscrição pelo link: https://goo.gl/xQHtLL
Programação:
| 8h30 | Credenciamento |
| 9h | Abertura |
| 9h30min | Palestra: A regularização e alienação de imóveis da união – Sidrack de Oliveira Correia Neto – Secretário do Patrimônio da União (SPU) |
| 10h15min | Palestra: A regularização fundiária na administração pública – Sophia Rachid – Diretora de Assuntos Fundiários do município de Guarulhos, região Metropolitana de São Paulo |
| 11h | Palestra: Nova legislação sobre regularização fundiáriaurbana – avanços e desafios – Silvio Figueiredo – Diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades |
| 12h | Almoço |
| 14h | Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária – Espaço destinado para esclarecimentos |