30 maio Gean Loureiro assina decreto de situação de emergência após ressaca em Florianópolis
No mesmo dia em que equipes da Prefeitura de Florianópolis começaram a realizar a limpeza dos balneários do Norte da Ilha, afetados pela ressaca do mar que ocorreu há uma semana, o prefeito Gean Loureiro (PMDB) assinou o documento que decreta a situação de emergência no município. A assessoria do prefeito confirmou a assinatura e informou que o decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (30).
De acordo com o diretor da Defesa Civil da Capital, Luiz Eduardo Machado, o decreto de situação de emergência tem como principal função autorizar algumas ações de reabilitação nas APPs (Área de Preservação Permanente) pertencentes à União. “Com um regime jurídico diferenciado, previsto na legislação, é possível que a Defesa Civil atue na remoção de materiais nos locais afetados”, explica.
Ainda nesta terça deve ser realizada uma reunião para avaliar a parte legal do processo de reconstrução de áreas particulares. Enquanto isso, a prefeitura afirma que há preocupação para que as praias fiquem sem entulhos para as próximas temporadas.
Leia na íntegra em Notícias do Dia Florianópolis, 29/05/2017.