24 maio Florianópolis sedia a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento e Segurança Jurídica
Entre os dias 6 e 8 de junho, Florianópolis será sede da 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento e Segurança Jurídica.
A FloripAmanhã estará representada pela coordenadora do Grupo de Trabalho de Segurança Jurídica, Rode Martins, para debater novas medidas para o processo de licenciamento ambiental no Brasil. “A questão da segurança jurídica também é essencial no combate a corrupção, pois a incerteza cria ambiente de oportunidades ilícitas”, afirma Rode.
O evento também buscará soluções que não infrinjam a legislação ambiental vigente e que atendam, do ponto de vista legislativo e com segurança jurídica, o anseio do setor produtivo, público e dos demais atores do licenciamento no Brasil (terceiro setor, consultoria especializada e Ministério Público).
Mais informações sobre o evento neste link.