Suspensa reintegração do Direto do Campo da Agronômica, em Florianópolis

14 dez Suspensa reintegração do Direto do Campo da Agronômica, em Florianópolis

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu, nesta terça-feira (13), a reintegração de posse do terreno onde está o Direto do Campo, no bairro Agronômica, em Florianópolis. A ação é movida pelo Governo do Estado, que reivindica a área há mais de 17 anos.

A última decisão havia saído em agosto, quando a 4ª Câmara de Direito Público manteve a reintegração e determinou que o local deveria voltar ao poder do Governo. No entanto, para o desembargador Sérgio Izidoro Heil, documentos trazem discordância de metragens e delimitação do que está sendo postulado pelo Estado com a área efetivamente ocupada pelos comerciantes.

(Diário Catarinense, 13/12/2016)