10 out Poda de árvore requer autorização
É cena comum na Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram) o recebimento de denúncias de poda e corte de árvores por toda a Ilha. A poda, seja ela drástica ou não, assim como o corte, interferem abruptamente no trabalho de arborização, tendo em vista a idade de cada espécie arbórea. Não havendo autorização do órgão competente, a prática se torna uma infração ambiental, que é punida na esfera pública com multa, tendo o autor em muitos casos de recuperar a área afetada pela ação.
“Este tipo de infração ambiental acaba por prejudicar os benefícios da espécie arbórea, como a diminuição da poluição, sem falar dos prejuízos ao escoamento de água no solo, o que interfere gradativamente na qualidade de vida”, revela o superintendente da Floram, Volnei Carlin.
Manter as árvores bem cuidadas é obrigação de todos. Quando não houver outra alternativa e for preciso fazer a poda ou corte, o morador deve fazer a solicitação junto ao Pró-Cidadão. O processo é encaminhado à Diretoria de Licenciamento Ambiental, que envia ao local requerido um técnico para fazer a devida vistoria. O Parecer Técnico é encaminhado ao diretor de Licenciamento, que faz o exame das informações relatadas e, após, o requerente recebe a resposta.
“A poda pode ser efetuada para que a espécie arbórea tenha uma formação saudável em seu desenvolvimento. Também pode acontecer como poda de emergência ou de limpeza”, explica o diretor geral da Floram, Antônio Carlos Simas.
Cabe destacar que no espaço público somente a Floram é competente para executar o corte ou a poda. Em área privada, o solicitante, após ter a autorização em mãos, deve contratar equipe técnica especializada, a qual terá o trabalho fiscalizado por servidores da Fundação Municipal de Meio Ambiente. Não se executando a poda ou corte conforme a autorização concedida, o autor responderá por crime ambiental.
O servidor Teylor Marques da Silva informa que “a média do mês de setembro foi de 2,6 denúncias por dia, contados os dias úteis”. Teylor acrescenta que a Floram conta com equipe técnica apropriada para emitir parecer, formada por engenheiro-agrônomo, sanitarista, biólogo, geólogo e geógrafo.
O diretor de Fiscalização da Floram, Bruno Palha, adverte que “deve o requerente furtar-se de fazer o plantio de árvores cuja incidência das raízes e copas venha a apresentar no futuro, respectivamente, rachaduras no solo e perigo de queda (galhos)”.
(Prefeitura de Florianópolis, 07/10/2016)