14 set Um rumo para a cidade
(Por Sérgio da Costa Ramos Diário Catarinense, 14/09/2016)
Um Plano Diretor não deveria ser um cartapácio de centenas de artigos e quatrocentas emendas, tratando até mesmo do recolhimento do lixo. Deveriam deixar os detalhes e os adjetivos para a legislação ordinária.
O Plano é uma lei substantiva, para enumerar diretrizes e rumos para o futuro, disciplinando o presente: basicamente existe para zelar por uma harmônica ocupação do solo, gabaritos e zoneamentos para construção – com indispensáveis estudos de “impacto¿ de vizinhança” – balizar os caminhos que a cidade vai tomar em sua expansão, ocupar-se da mobilidade urbana e de seus meios de transporte e, mais importante, zelar racionalmente pelo meio ambiente, adotando uma “visão prospectiva do futuro”. Enfim, um desenho de como será a cidade daqui a uma ou duas gerações.
Já é uma tarefa formidável para um único documento, que deve, sim, ser auscultado pelo munícipe, mas não pode ser refém de um “assembleísmo” sem fim. Sua forma final deverá ser votada, sim, mas com a imprescindível assinatura de técnicos em urbanismo, especialistas do Ipuf em legítima assessoria aos vereadores.
“Assembleias” intermináveis foram úteis na Grécia antiga, quando Atenas tinha o tamanho de uma praça. O tempo não fica esperando por decisões que não se materializam. E que podem ser aperfeiçoadas no decorrer da jornada. A omissão, sabe-se, produz um mal irrecorrível: significa, simplesmente, a contratação do “caos”…
Há 40 anos ainda era possível “sair de casa cinco minutos antes da hora “. Tudo ficava “ali” – e para chegar bastava sair alguns minutinhos antes . Era uma época que se dava ao luxo provinciano de ignorar a administração pública como ciência – e ser prefeito era pagar a folha e recolher o lixo.
Hoje, uma capital mais de meio milhão de habitantes, de complexidade geográfica única, espremida entre o mar e a montanha, Floripa já não concebe administrações amadoras.
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Hoje o ilhéu precisa sair de casa uma hora antes do seu compromisso. Tempo para “rodar” como se fosse um forasteiro em sua própria casa . Chegar em tempo requer, agora , pelo menos uma hora extra , dedicada aos labirintos do trânsito e ao seu habitual mau humor .
Atenção senhores candidatos a prefeito: toda vontade política e competência técnica precisam ser lastreadas num Ipuf reconstruído, capaz de conceber o futuro de uma cidade vítima de esclerose múltipla, obstruída por armadilhas e labirintos.