15 set Prefeitura pede a remoção dos parklets do Centro de Florianópolis
Criados como espaço de lazer e convívio ao ar livre no lugar de vagas de estacionamento públicas, os parklets podem estar com os dias contados em Florianópolis. Sem uma lei que regulamente os equipamentos, os únicos três parklets que existem no Centro da cidade deverão ser retirados em 30 dias assim que forem notificados, de acordo com o secretário de mobilidade da cidade, Vinícius Cofferri.
Os parklets começaram a chegar ao Brasil em 2013 como forma de renovar os espaços públicos. Em Florianópolis, o primeiro equipamento chegou em 2015, durante a Bienal Brasileira de Design, e foi instalado na rua Luiz Delfino, no Centro. Desde então, a minipraça de 30 m², atrai moradores da região, pedestres e frequentadores de cafés do local.
Neste mês, o Ministério Público de Santa Catarina pediu informações à prefeitura sobre os critérios utilizados para a implementação dos parklets na cidade e, sem uma regulamentação para os equipamentos, o executivo decidiu pedir a retirada dos equipamentos que também ficam nas ruas Osmar Cunha e Alves de Brito. “Eles não têm a permissão para a implantação dos parkelts porque não existe lei que os regularize por isso serão notificados”, explica o secretário de mobilidade Vinicius Cofferri.
O teleatendente Wiverson Moreira Pinto, 43 anos, lamenta a retirada do parklet da rua Osmar Cunha, onde ele descansa todos os dias durante o intervalo de almoço. “Meus colegas também usam o espaço, pois fica bem em frente ao nosso trabalho. É uma pena que vão retirar”, diz ele. Os proprietários do café Delfino 146, que fica em frente ao parklet, fazem a manutenção diária do equipamento. Um dos sócios, Tiago Rodrigues, 35, diz que tentará um acordo com a prefeitura, pois o parklet, segundo ele, tornou o lugar um espaço de convívio e deu mais segurança à rua. “Vai ser um retrocesso se realmente for retirado daqui”, avalia ele.
Projeto está há mais de dois anos na Câmara
Desde maio de 2014, tramita na Câmara de Vereadores o projeto de lei 15.855/14, do vereador Edmilson Pereira, para regularizar a instalação e o uso do espaço público para os parklets. O projeto original previa a implementação dos equipamentos em vias de até 40 km/h, para uso público, em áreas que ocupassem de três a quatro vagas de estacionamento e com diretrizes estabelecidas pelo Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis).
Leia na íntegra em Notícias do Dia Florianópolis, 14/09/2016.