15 jul Projeto do Plano Diretor de Florianópolis deverá ser encaminhado ao legislativo após as eleições
A previsão da prefeitura de finalizar o processo que rediscute o Plano Diretor de Florianópolis deverá ser prolongada por, pelo menos, mais um mês. O objetivo inicial era de que a última audiência fosse realizada em 29 de agosto mas, com a inclusão de duas novas audiências no processo, o projeto de lei só deverá ser encaminhado para a Câmara de Vereadores após as eleições municipais, que ocorrem em 2 de outubro. A audiência pública geral de 18 de julho está mantida.
Na noite desta quinta-feira o Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) propôs um novo cronograma aos representantes do Núcleo Gestor, grupo que decide as regras para a rediscussão do Plano, de realizar a última audiência pública em 27 de outubro. Mas, após sugestões e reavaliações durante o encontro, o Ipuf irá propor um novo calendário para que a última audiência seja feita no início do outubro. O ajuste no cronograma foi necessário por conta da inclusão de duas novas audiências distritais no processo: uma no Distrito Sede Continente e outra no Distrito Sede Ilha. As novas audiências foram recomendadas no mês passado pelo MPF (Ministério Público Federal) e aprovadas pelo Núcleo Gestor, com datas ainda a serem definidas.
Além das duas audiências distritais e da geral, o Ipuf ainda realizará duas audiências finais, que devem ocorrer entre o fim de setembro e o início de outubro. Entre estas duas últimas etapas, o projeto estará disponível para apreciação pública. Para tentar agilizar o processo de envio à Câmara, o Ipuf irá trabalhar os últimos detalhes do projeto de lei em paralelo com a procuradoria do município.
Leia na íntegra em Notícias do Dia Online, 15/07/2016.