15 jun Lançado edital para plano de manejo dos Parques Serra do Tabuleiro e Rio Vermelho
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) publicou os editais de licitação para contratação de consultoria para elaboração dos planos de manejo dos parques estaduais Rio Vermelho e Serra do Tabuleiro. Os interessados em elaborar o documento do Rio Vermelho terão até 28 de julho, às 14h, para enviar os envelopes. O prazo do Serra do Tabuleiro vai até 9 de agosto, também às 14h. A abertura dos envelopes pela Comissão Permanente de Licitação ocorre às 14h30 no mesmo dia do término do prazo de inscrição dos editais.
Os valores máximos a serem pagos pela Fundação são de R$ 800 mil para o plano do Serra do Tabuleiro e R$ 430 mil para o do Rio Vermelho. Os editais, que são do tipo concorrência, vão avaliar além do preço, as técnicas de execução propostas pelas empresas. “Os planos de manejo são essenciais para as unidades de conservação, pois vão estabelecer legalmente como as áreas dos parques devem ser utilizadas, levando em conta aspectos socioeconômicos, fundiários e de biodiversidade, além de definir área de visitação e preservação permanente”, explica Ricardo Maurino Melo, presidente da Comissão Permanente de Licitação.
As duas unidades estaduais são as únicas que ainda não possuem o estudo que determina como as áreas dos parques podem ser utilizadas. Os editais podem ser acessados no link aqui através do número do edital de cada parque.
Editais de licitação para contratação de consultoria para elaboração dos planos de manejo dos parques Serra do Tabuleiro e Rio Vermelho (Diário Oficial 9/6/2016)
Parque Estadual do Rio Vermelho
Número do edital: 001/2016
Prazo: 28 de julho, até as 14h , abertura dos envelopes às 14h30
Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
Número do edital: 002/2016
Prazo: 9 de agosto, até as 14h, abertura dos envelopes às 14h30