26 abr Toma posse Conselho do ‘Pacto Metropolitano’
Com a participação do engenheiro Cassio Taniguchi – superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis e membro indicado pelo Governo do Estado – toma posse nesta terça-feira (26), às 17 horas, o Conselho Consultivo Municipal de Apoio ao Programa ‘Pacto Metropolitano’, com a finalidade de auxiliar no desenvolvimento e acompanhamento de políticas públicas relacionadas à mobilidade urbana no município de Florianópolis. O Pacto foi assinado na última segunda-feira (18) pelos prefeitos da Grande Florianópolis.
Criado pelo decreto 16.025, de 15 de abril de 2016, o Conselho terá como atribuições acompanhar a elaboração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de políticas públicas no âmbito do município de Florianópolis, emitir pareceres técnicos, quando requisitados, promover a integração do Governo Municipal com os demais órgãos federativos e com as entidades representativas, propor ações voltadas à melhoria da mobilidade urbana de Florianópolis e região, instituir e manter canais de comunicação entre os componentes do referido Conselho, propor ações voltadas à capitalização de recursos e promover diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar as atividades desenvolvidas pelo Conselho.
Além do representante do governo estadual, compõem o Conselho um representante do Poder Executivo Municipal (indicado pelo Prefeito), um representante da Secretaria Municipal de Obras, um representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, um representante da Secretaria Municipal de Segurança e Gestão do Trânsito, um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU, um representante da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento, um representante do Instituto do Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e um representante da Secretaria Municipal do Continente.
Os integrantes do Conselho terão mandato de dois anos, sem remuneração a qualquer título, e no próprio ato de posse será eleito e empossado o presidente do colegiado, com mandato de um ano. A posse acontece no gabinete do prefeito Cesar Souza Junior.
(Prefeitura de Florianópolis, 25/04/2016)