05 abr Projeto de lei dispensa bafômetro como prova e aumenta punição contra motoristas
Após recentes casos de motoristas embriagados atropelarem e matarem ciclistas e pedestres em Florianópolis, um projeto de lei de iniciativa popular para combater a impunidade no trânsito ganhou força em Santa Catarina e será protocolado na Câmara dos Deputados na próxima semana, mudando o crime que deixa de “dirigir sob a influência de álcool ou outras substâncias” para ser criminalizada a condução de veículo com “alteração da capacidade psicomotora”.
Elaborado pelo advogado Sérgio Back e pelo comandante Demilson Rosa, do 19º Grupamento da Polícia Militar Rodoviária, o projeto de lei definirá como crime o ato de dirigir veículo com sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor, ou seja, não será mais necessário comprovar o teor alcoólico no sangue, acabando com a necessidade de testes de bafômetro ou similares. “Temos de pensar que o direito do Estado de proteger a coletividade é maior do que o direito individual de um bêbado que mata ao volante”, analisa o militar.
A iniciativa ganhou apoio do deputado federal Jorginho Mello (PR), que protocolará o projeto na terça-feira (5) e quer uma mobilização popular para que a aprovação ocorra o mais rápido possível. “Estou servindo de elo entre os idealizadores do projeto e as pessoas que serão beneficiadas com a mudança da lei”, argumenta.
O parlamentar se sensibilizou com a causa após vivenciar um caso próximo. “Fui a um enterro no final de 2015 e senti a dor dos familiares por causa de um irresponsável que estava dirigindo bêbado às 9h30 e matou um pai de família que estava pedalando na ciclovia. São inúmeras famílias que tem histórias parecidas para contar e querem apenas a justiça”, cita o deputado, lembrando o caso do jornalista Roger Bittencourt.
(Portal da Ilha, 01/04/2016)