29 mar Autopista apresenta andamento das obras do contorno viário
Cada um dos três trechos do contorno viário da Grande Florianópolis levará 36 meses para ser executado, segundo a concessionária que administra a BR-101, em Santa Catarina, a Autopista Litoral Sul. O prazo é contado a partir do início da obra. Os trabalhos no trecho intermediário, em São José, começaram em maio de 2014. Em Biguaçu, o início ocorreu em maio de 2015, e em Palhoça as obras ainda não começaram em razão dos entraves causados por desapropriações. O contorno terá 50 quilômetros, que reduzirá em até 30% o tráfego de caminhões pesados no perímetro mais urbanizado da BR-101.
Na manhã desta segunda (28), representantes da Autopista apresentaram o andamento das obras a integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense. De acordo com a concessionária, a execução da obra continua esbarrando em problemas como liberação de áreas, licenças ambientais, ações judiciais e excesso de chuva.
O superintendente da Autopista, Marcelo Módolo, falou da complexidade do solo catarinense e da chuva volumosa que caiu na região em 2015. “Com a chuva de sexta-feira (dia 25), por exemplo, quando a precipitação foi de mais de 80 mm, atrasa entre quatro e cinco dias o nosso trabalho”, detalhou. Com a redução dos efeitos do fenômeno El Niño, Módolo acredita que o tempo fique mais estável e os trabalhos ganhem mais celeridade.
Além da chuva, Módolo lembrou que desde que o processo de indenizações deixou de ser feito diretamente com os proprietários das áreas, para ser executado judicialmente, conforme determinação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a Autopista não tem mais controle dos processos. “Apesar das dificuldades, nos últimos dois meses as desapropriações avançaram”, disse. O contorno passará por 784 propriedades. Deste total, 448 estão liberadas para a construção da rodovia. A maior parte delas está no trecho Norte, em São José.
Dos 50 quilômetros do contorno viário, 16 quilômetros estão prontos. Em parte do trecho Norte, na altura do km 177, em Biguaçu, as obras estão paradas em razão de uma ação judicial movida pela Proactiva. A empresa que mantém um aterro sanitário para onde leva o lixo recolhido na Grande Florianópolis pediu recuo da obra, em novembro de 2015, porque quer ampliar o aterro. Um novo projeto está sendo avaliado pela ANTT enquanto a ação corre na Justiça. As negociações estão perto de um acordo, segundo a Autopista.
Conclusões para 2018 ou depois
Ao reiterar que o Fórum Parlamentar Catarinense está à disposição para auxiliar na evolução da obra, o deputado federal Esperidião Amin (PP) pediu aos representantes da Autopista que apontem o que pode ser feito pelos políticos para que a obra deslanche. “Há uma tentativa de sermos parceiros e não concorrentes. Estamos em uma fase de colaboração. Para essa obra desencalhar é preciso atuar nas DUPs (Declaração de utilidade pública), se for necessário judicialmente. Nesse ritmo vamos chegar a 2023”, disse, sobre o prazo para a conclusão do contorno.
O coordenador do Fórum, deputado federal Mauro Mariani (PMDB), reiterou a fala de Amin, sobre a disposição do Fórum, e disse que sabiam que os processos judiciais tinham recebido maior celeridade em 2015. “Não fomos acionados, mas tínhamos essa informação da empresa”, afirmou.
O superintendente da Autopista, Marcelo Módolo, entende que a data estimada por Amin para a conclusão da obra seja um tanto distante, mas garante que os trabalhos estão dentro do cronograma acordado com a ANTT e que com o quadro atual não será possível estimar uma data para o fim da construção. “Cada trecho levará 36 meses para ficar pronto, a partir do início da obra”, afirmou.
Os trechos que estão em andamento devem estar prontos em 2018. Em Palhoça, onde será implantado o trecho Sul, estão os maiores entraves relacionados às desapropriações. “Os processos estão espalhados em diversas varas da Justiça. Estamos tentando juntá-los na Justiça Federal para ganharmos mais celeridade”, explicou.
Leia na íntegra em Notícias do Dia Online, 28/03/2016.