11 jan Prorrogado prazo da PMI do parque da Beira-mar Norte
Interessados em apresentar projetos têm até 25 de janeiro para se manifestar
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) voltado a pessoas jurídicas e físicas que queiram apresentar projetos para a implantação do Parque Urbano e Marina na Beira-mar Norte continua aberto para o recebimento de projetos. O período para que os interessados manifestem o interesse na elaboração dos estudos e projeto, conforme descrito no edital, foi prorrogado até o dia 25 de janeiro de 2016.
O projeto, que deverá ser elaborado e apresentado pelos inscritos, deverá conter e contemplar as referências presentes no edital, como: as 500 vagas molhadas para a marina, áreas de recreação na parte em que estará inserido o parque urbano, o diagnóstico ambiental simplificado – que já tem andamento paralelo por meio do grupo técnico – os estudos de territorialidade, impacto simplificado, preliminar arquitetônico e urbanístico, viabilidade econômico-financeiro e os aspectos legais.
Na elaboração do edital e do termo de referência, foram usados os estudos doados pela FloripAmanhã sobre o ordenamento náutico e o material intitulado “Floripa de Frente pro Mar, Resgate da Orla”, além do material doado pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), que apresenta aspectos que indicam, por exemplo, que o local escolhido para receber a estrutura é adequado.
Além do espaço público disponível, a marina será uma grande fonte de geração de emprego. Para cada vaga molhada, são empregadas em média 12 pessoas, dependendo do tamanho da embarcação, sendo cerca de dois mil contratos diretos e quatro mil indiretos, considerando as 500 vagas molhadas.
Plano de Ordenamento Náutico
O documento em anexo é o Plano de Ordenamento Náutico – PON, realizado pela organização FloripAmanhã. Ele ressalta o potencial do município para o desenvolvimento náutico e indica a falta de estruturas de apoio para este fim na região central. O PON ao evidenciar as características da denominada “costa oeste” para a instalação de empreendimentos náuticos, ressalta sua condição física como principal atributo. A linha da costa nesta região é derivada de intervenções humanas com aterros e enrocamentos, configurando um sítio com menores interferências no meio ambiente, bem como menos impactos ambientais e conflitos.
(Prefeitura de Florianópolis, 07/01/2016)