03 dez Estudos da FloripAmanhã contribuem para lançamento de PMI de Parque Urbano e Marina
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) voltado a pessoas jurídicas e físicas que queiram apresentar projetos para a implantação do Parque Urbano e Marina na Beira-mar Norte foi lançado nesta quarta-feira (2/12) pelo prefeito Cesar Souza Junior. A partir da publicação do edital, que ocorre nesta mesma data, os interessados têm um prazo de 30 dias para manifestar o interesse na elaboração dos estudos e projeto, conforme descrito no documento.
Na elaboração do edital e do termo de referência, foram usados os estudos doados pela FloripAmanhã sobre o ordenamento náutico e o material intitulado “Floripa de Frente pro Mar, Resgate da Orla”, além do material doado pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), que apresentam aspectos que indicam, por exemplo, que o local escolhido para receber a estrutura é adequado.
“É uma satisfação muito grande para a Floripamanhã ver os estudos que foram feitos pela associação serem aproveitados para o processo de implantação de uma marina, um anseio antigo da cidade. A secretária de turismo usou muito bem a sua habilitade de construir e pactuar consensos, este edital é o resultado deste trabalho conjunto da prefeitura com entidades associativas, empresariais e órgãos ambientais”, analisa a presidente da FloripAmanhã, Anita Pires.
Baixe a publicação Estudos para Implantação do Plano de Ordenamento Náutico.
Download do livro “Floripa de Frente pro Mar, Resgate da Orla”
Um resgate histórico do processo de construção foi apresentado à imprensa e às autoridades presentes. A realização das visitas técnicas nas marinas de Itajaí e Balneário Camboriú e a apresentação do conceito ao Ministério Público Estadual e Federal, ICMBio, Fatma, Capitania dos Portos, SPU, CGU, AGU, para que estes pudessem ser ouvidos e ter o conhecimento prévio do que estava sendo planejado e proposto foram incluídos.
O projeto, que deverá ser elaborado e apresentado pelos inscritos, deverá conter e contemplar as referências presentes no edital, como: as 500 vagas molhadas para a marina, áreas de recreação na parte em que estará inserido o parque urbano, o diagnóstico ambiental simplificado – que já tem andamento paralelo por meio do grupo técnico – os estudos de territorialidade, impacto simplificado, preliminar arquitetônico e urbanístico, viabilidade econômico-financeiro e os aspectos legais.
“A área escolhida para a implantação do projeto em Florianópolis já é contemplada por uma pista de desaceleração dos carros, que facilitará o acesso, além de se integrar aos modais da cidade (ônibus, bicicletas e pedestres), à rede hoteleira do Centro e à via gastronômica da rua Bocaiúva”, disse a secretária de Turismo, Zena Becker, sobre os diferenciais que se tem na cidade e em especial no local em se pretende instalar o parque urbano e a marina.
Além do espaço público disponível, a marina será uma grande fonte de geração de emprego. Para cada vaga molhada, são empregadas em média 12 pessoas, dependendo do tamanho da embarcação, sendo cerca de dois mil contratos diretos e quatro mil indiretos, considerando as 500 vagas molhadas.
A arquiteta Cibele Assmann Lorenzi, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU), destacou os trabalhos do grupo técnico, formado pelas áreas ambiental, jurídica e urbanística, realizados nos últimos meses. “Elaboramos um edital completo, comparado com os outros neste segmento, buscando o envolvimento social e ambiental. Com estes estudos, teremos projetos bem consistentes”. Ela ressaltou, também, a importância do uso público em parte da área do projeto, integrando a população a esta estrutura, assim como a busca de diretrizes que qualifiquem e deem embasamento ao que será apresentado pelos interessados.
(Com informações da Prefeitura de Florianópolis, 02/12/2015)