15 dez Empresa portuguesa vai concluir recuperação da Ponte Hercílio Luz
O governo estadual confirmou na tarde desta segunda-feira (14) que a conclusão das obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, será feita pela empresa portuguesa Empa, pertencente ao Grupo Teixeira Duarte, a mesma que atualmente trabalha na etapa de construção das torres de sustentação e das treliças que possibilitarão a finalização da reforma da ponte. O anúncio foi feito pelo governador Raimundo Colombo (PSD), em entrevista coletiva na Capital, na presença do vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB), do prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior (PSD), e de vários secretários estaduais.
Conforme o governo, a contratação da empresa portuguesa será feita por meio da dispensa e da inexigibilidade de licitação. Essas duas modalidades podem ser adotadas pelo poder público em situações específicas, como a restauração de um patrimônio histórico e a comprovada especialização da empresa no tipo de obra para o qual será contratada.
“A contratação da Empa obedece a todos os requisitos exigidos pela Lei das Licitações para a dispensa da licitação. Estamos adotando a medida que nos dá segurança jurídica para continuar com as obras da ponte”, explicou o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa.
O governador Raimundo Colombo afirmou que a empresa norte-americana American Bridge, que construiu a Hercílio Luz no século passado, considera viável e seguro o projeto de recuperação da ponte. A companhia, que inicialmente foi cogitada pelo Estado para dar sequência à reforma, desistiu da empreitada, segundo o governador, em virtude da situação política e econômica vivida pelo Brasil atualmente.
Colombo destacou que a decisão pela empresa portuguesa leva em consideração o bom trabalho desenvolvido pela Empa atualmente na ponte, além da experiência na recuperação e construção de empreendimentos semelhantes, em 17 países. A Empa assumiu os trabalhos depois que o governo estadual rescindiu o contrato com o consórcio liderado pela construtora Espaço Aberto, em 2014.
Consultas
O governo estadual informou o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos de controle a respeito da decisão de contratar a empresa Empa para finalizar a obra. Entidades ligadas ao setor de engenharia, como o Crea-SC, também serão consultadas. O objetivo, segundo Colombo, é que tanto os órgãos de controle como as entidades apresentem eventuais sugestões para o processo.
“Essa é uma obra emblemática para Santa Catarina, não só pelo aspecto histórico, mas pela importância para a questão da mobilidade urbana na Grande Florianópolis”, explicou o governador.
Transparência
O custo para a finalização das obras na Hercílio Luz é calculado pelo Deinfra em R$ 261 milhões. Esse valor, segundo Colombo, deve ser menor, já que o Estado pretende fazer a aquisição dos materiais para a recuperação da ponte por meio da modalidade de compra direta. Além disso, o prefeito de Florianópolis afirmou que o município não vai cobrar o Imposto sobre Serviços (ISS) da Empa, o que vai contribuir para a redução do valor final da obra.
“Vamos fazer tudo com máxima transparência. Teremos um portal na internet onde as pessoas poderão acompanhar passo a passo cada gasto que será feito na obra”, disse Colombo.
A expectativa inicial é que, se tudo ocorrer dentro do programado, a última etapa da recuperação da Hercílio Luz tenha início ainda no primeiro semestre de 2016. Caso isso se confirme, a ponte poderia ser reaberta ao tráfego em 2018.
O prefeito Cesar Souza Junior confirmou que a ponte, quando reaberta, será utilizada para diminuir o trânsito nas duas pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente. Estudos apontam que até 22% desse fluxo pode ser escoado pela Hercílio Luz.
(Agência ALESC, 14/12/2015)