03 nov Justiça Federal suspende obras do contorno viário da Grande Florianópolis
O juiz federal Marcel Krás Borges suspendeu as obras do contorno viário da Grande Florianópolis após ação movida pela Proactiva Meio Ambiente Brasil, empresa que recolhe e trata o lixo de municípios da região. Segundo os advogados da empresa, a Autopista Litoral Sul, responsável pela obra, está construindo a estrada a menos de 100 metros de distância do aterro sanitário de Biguaçu. A suspensão foi determinada no dia 23 de outubro.
De acordo com o advogado da Proactiva, Pedro de Menezes Niebuhr, a empresa expôs à Autopista os riscos de uma obra desta magnitude tão próxima do aterro e tentou negociar uma saída, mas como não obteve resposta positiva entrou com a ação. “As obras já começaram e as detonações de rochas para abertura da rodovia colocam em grave risco a segurança do aterro. Além disso, no futuro, a vibração causada pelos veículos na rodovia pode causar desmoronamentos no local”, afirmou.
Soma-se ao risco iminente alarmado pela ação na Justiça o projeto da Proactiva, em conjunto com a prefeitura de Biguaçu, de ampliação do aterro. “Há quatro anos que se prepara essa expansão, porque atualmente só há capacidade para [volume de] lixo de dois anos”, explicou Niebuhr. Além disso, a execução das obras também passará por cima de pontos de monitoramento da qualidade das águas, o que pode comprometer o ecossistema local. “A Autopista tem que afastar o traçado da rodovia um pouco mais, para ficar com uma distância segura”, completou.
A Autopista recorreu da liminar, mas o juiz Marcel Krás Borges marcou uma audiência de conciliação com as duas empresas para tratar do assunto, na próxima sexta-feira (6), e não irá analisar o pedido da concessionária antes disso.
Em nota, a Autopista afirmou que aguarda a audiência para se posicionar sobre as obras no trecho de Biguaçu, mas que os trabalhos em outros oito trechos seguem normalmente.
Leia a nota na íntegra em Notícias do Dia Online, 30/10/2015