20 nov Definida a empresa que fará estudo de concessão para o aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (19), o edital que divulga os estudos selecionados para subsidiar a modelagem das concessões para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos Hercílio Luz, em Florianópolis, Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA) e Pinto Martins, em Fortaleza (CE).
Para a concessão do aeroporto da capital catarinense, foi escolhido o estudo apresentado pelo consórcio liderado pelo escritório Moysés & Pires Sociedade de Advogados, com previsão de ressarcimento de R$ 7,67 milhões – esse valor será ressarcido ao consórcio selecionado nesta etapa pelo vencedor da concessão do aeroporto.
A seleção dos estudos consolida mais uma etapa no processo de concessão dos aeroportos. Agora, o próximo passo é realizar os ajustes e correções apontados pela Comissão de Avaliação de Estudos e, em seguida, encaminhar estudos para análise e aprovação do TCU (Tribunal de Contas da União). A previsão é que o leilão ocorra em maio de 2016.
Infraero reavalia investimentos
A obra do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, antiga reivindicação dos usuários, teve o contrato inicial rescindido em setembro de 2014. A empresa segunda colocada na licitação seria contratada em abril deste ano, mas atrasos no repasse de verbas do governo federal para a Infraero atrasaram a contratação.
A questão passa agora por reavaliação da Infraero junto à SAC. As obras seguem paradas e não têm data para serem retomadas. Até setembro de 2014, a Infraero, que mantém 49% de participação nos aeroportos já concedidos e também deve ter essa participação nos quatro aeroportos da nova rodada de concessões, investiu R$ 15,66 milhões dos R$ 188 milhões previstos em contrato.
Leia na íntegra em Notícias do Dia Online, 19/11/2015