06 nov Acordo libera obra do contorno viário em trecho que passa por Biguaçu
Um acordo feito em audiência de conciliação na noite desta quinta-feira (5) na Justiça Federal garantiu a retomada das obras do contorno viário da Grande Florianópolis em trecho que passa por Biguaçu. Os trabalhos haviam sido interrompidos em cerca de sete quilômetros, na área próxima ao aterro sanitário do município, e poderão voltar a ser realizados em boa parte desse trecho. Deverão ser preservados quase dois quilômetros da área, a que fica mais próxima ao aterro.
A decisão de paralisar a obra havia sido tomada a partir de liminar pedida pela Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda, que é responsável pelo aterro.
Nesta sexta-feira, a empresa concordou em reduzir a área de bloqueio. Também a Autopista, responsável pelas obras do Contorno, confirmou o acordo provisório, e informou que uma nova audiência deverá ser agendada para em torno de 60 dias.
Leia na íntegra em Notícias do Dia Online, 05/11/2015.
Obras no Contorno Viário da Grande Florianópolis são parcialmente liberadas após reunião
A reunião de conciliação entre a Autopista Litoral Sul e a Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda, que gerencia o aterro sanitário de Biguaçu, resultou em acordo provisório para reduzir o trecho embargado pela Justiça Federal referente às obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis. Os trabalhos agora podem ser retomados entre os Km 178,8 e 184,5 da nova estrada, exceto num trajeto de aproximadamente 1,8 quilômetros que fica mais próximo ao aterro.
Segundo Pedro de Menezes Niebuhr, advogado da Proactiva, a empresa se “sensibilizou” pela continuidade das obras no local e aceitou reduzir a área de suspensão. Foi ela a responsável por ingressar na Justiça com um pedido para suspender os trabalhos, alegando risco à segurança de motoristas e da estrutura do aterro caso as obras avançassem.
No atual traçado, a pista ficaria apenas a 100 metros do local, o que, segundo a empresa, ameaçaria o aterro por conta das vibrações decorrentes das detonações de rochas para a abertura da rodovia.
A Proactiva, no entanto, aguarda que a Autopista Litoral Sul consiga, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a alteração do traçado original de modo a afastar a rodovia do aterro sanitário. Uma nova reunião está prevista para ser realizada em janeiro e a empresa espera que até lá a concessionária tenha conseguido aprovar a mudança para se firmar um acordo definitivo.
A Autopista informa que na quarta-feira já encaminhou à ANTT um pedido de alteração do traçado e que agora depende apenas da aprovação da agência. A concessionária esclarece também que as atividades como detonações de rochas necessárias à construção da nova rodovia também estão suspensas temporariamente nas proximidades do local.
(DC, 05/11/2015)