28 out Justiça determina fechamento de rancho de pesca centenário em Jurerê, Norte da Ilha
Embora tardiamente, grupo de moradores corre atrás de apoio político e comunitário para manter em funcionamento o último rancho de pesca artesanal de Jurerê, construído originalmente há pelo menos um século. Por ordem judicial, entre quarta (28) e quinta (29) deve ocorrer a desativação definitiva do galpão rústico de madeira e alvenaria onde ainda estão guardados, por exemplo, os apetrechos utilizados na recente safra da tainha – várias redes e as canoas esculpidas em tronco de garapuvu e consideradas patrimônio cultural de Florianópolis.
Localizado em área de marinha, ou seja, a menos de 30 metros da linha da preamar e sobre trecho de restinga, o rancho está sendo disputado na Justiça pela Associação dos Pescadores de Jurerê e pelo empresário Luiz Almir Salvi, o Luizinho. Conhecido empreendedor no balneário, Luizinho tem a posse do rancho, que teria sido comprado há pelo menos três décadas, mas não apresentou a escritura pública.
“Temos contrato de compra e venda, e é isso o que basta, não precisa de escritura pública”, argumenta o advogado da família Salvi, Gustavo Vieira, acrescentando que se trata de sentença transitada em julgado. “Agora, cabe a eles [pescadores] irem para outro lugar. Tiveram bastante tempo para isso”, diz Vieira. Segundo o advogado, é preciso medir a distância, para ver se o imóvel está em área de marinha. “O licenciamento para futura obra depende da prefeitura”, avisa.
Na terça-feira, o presidente da associação dos pescadores, Vilmar Francisco Jorge, 67, buscou apoio jurídico nos ministérios públicos do Estado e federal. Politicamente, apelou ao secretário municipal da Pesca, Roberto Katumi, e vereadores, mas voltou desolado. “Mais uma vez os moradores tradicionais são expulsos da orla de Jurerê, em benefício do turismo predador”, lamenta. A demolição do rancho seria uma exigência de comprador de terreno de Salvi para futura construção de hotel de luxo na beira da praia.
Leia na íntegra Notícias do Dia Online, 27/10/2015.