13 out Florianópolis pode ter pedágio na temporada
(Por Visor,DC, 13/10/2015)
A polêmica é antiga na cidade, mas pela primeira vez a prefeitura de Florianópolis admite discutir para valer a ideia de implantar o chamado pedágio ambiental para turistas durante a temporada.
Quem está à frente da proposta é o presidente da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), Marius Bagnati, após receber sinal verde do prefeito Cesar Souza Junior. O conceito seria o mesmo praticado em Bombinhas no verão passado. Para detalhar o projeto, Bagnati se reúne hoje com a prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, às 16h30min.
A intenção é adotar a cobrança eletrônica de R$ 23 por veículo de visitante vindo de fora da Grande Florianópolis. O sistema seria instalado no pedágio desativado da SC-401, na subida do Morro da Lagoa e no Rio Tavares, e organizado de forma a cobrar uma única vez por temporada. Com a fotografia da placa do veículo, a fatura será encaminhada ao endereço do visitante.
– Essa taxa seria paga por quem vem usufruir do patrimônio natural da Ilha de Santa Catarina e não teria nenhum impacto sobre os residentes nos municípios da Grande Florianópolis – explica.
Ao contrário, diz ele, o pedágio custearia serviços extras de limpeza urbana e segurança, que hoje são rateados apenas pelos contribuintes residentes. Os moradores seriam, portanto, compensados de alguma forma pelas dificuldades de locomoção, aumento de preços e sobrecarga de serviços públicos durante a temporada.
Num cálculo rápido, Bagnati estima que seria possível arrecadar algo em torno de R$ 9 milhões, considerando o ingresso de 400 mil veículos no auge da temporada, entre os dias 23 de dezembro e 10 de janeiro. O recurso seria carimbado exclusivamente para coleta de lixo – neste período, chega a 800 toneladas dias, diante das 600 toneladas no restante do ano –, investimento em melhorias nas praias como banheiros e chuveiros, e repasse ao Estado para suplemento no pagamento das diárias de guarda-vidas e PMs.
No início do ano, quando o vereador Roberto Katumi (PSB) levantou o debate, foi bombardeado por críticas. A diferença, neste caso, é que partindo do legislativo o projeto seria inconstitucional, porque qualquer lei envolvendo mudança na arrecadação precisa ser de autoria do Executivo.
Os principais empecilhos para a proposta sair do papel são o pouco tempo restante até a temporada, além de depender da aprovação da Câmara de Vereadores e da parceria do governo do Estado. Sem contar, é claro, que basta mencionar a palavra pedágio para provocar calafrios em boa parte da sociedade. Ainda mais atualmente.
Mas numa coisa todos concordam: do jeito que está, não dá mais para continuar. Portanto, a simples iniciativa de propor uma alternativa para melhorar o caos em que se transforma a cidade durante a temporada, com benefícios revertidos para os próprios moradores, já merece aplausos.