04 set Parque Urbano Beira-mar é apresentado ao ICMBio
O projeto Parque Urbano Beira-mar – que pretende ampliar a área de lazer, impulsionar negócios e gerar empregos, por meio da implantação de marina – foi apresentado nesta terça-feira (1º) ao coordenador do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Daniel Guimarães Bolsonaro Penteado. Participaram do encontro a secretária Municipal de Turismo, Zena Becker, o secretário da Casa Civil, Julio Cesar Marcellino Júnior, a arquiteta e urbanista da Secretaria de Habitação Cibele Assmann Lorenzi e o chefe da Estação Ecológica de Carijós (ESEC), Sílvio de Souza.
A apresentação do projeto ao ICMBio teve como objetivo torná-lo conhecido e dirimir dúvidas que pudessem surgir por parte do órgão. Em julho, o projeto foi protocolado junto à Fundação do Meio Ambiente (Fatma), que respondeu em meados de agosto favoravelmente à escolha do local para a implantação do Parque Urbano, solicitando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da área.
A concepção do projeto se dará por meio de um Plano de Manifestação de Interesse (PMI), que terá como base o proposto pelo termo de referência destinado ao processo licitatório. Portanto, o projeto consiste em uma parceria público-privada, sendo o modelo até então apresentado pela Prefeitura ilustrativo, pois será adequado de acordo com as propostas apresentadas pelas empresas no PMI.
Junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), será realizado o pedido de cessão de uso da área, que será aterrada para compor o Parque Urbano, além da cessão onerosa de uso da área molhada, em que ficará a marina com vagas privativas exploradas pela empresa que conceber o projeto do Parque.
Os benefícios do projeto foram apresentados pela secretária de Turismo ao coordenador regional do ICMBio: “A área escolhida já passou por todos os impactos ambientais possíveis, é uma região já aterrada, não possui rochas – que seria um empecilho – já é contemplada por uma pista de desaceleração dos carros, que facilitará o acesso, além de se integrar aos modais da cidade (ônibus, bicicletas e pedestres), à rede hoteleira do Centro e à via gastronômica presente na rua Bocaiúva”, informou Zena Becker.
O Parque Urbano Beira-mar prevê 400 vagas molhadas de marina, sendo destinadas 60 destas ao uso público, 400 vagas para veículos, além de uma estrutura básica para bem receber os moradores e visitantes. Ao todo, o projeto irá gerar 1.600 empregos diretos e 3.200 indiretos.
(Prefeitura de Florianópolis, 03/09/2015)