27 ago Tribunal de Justiça impede paralisação em obras da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou nessa terça-feira (26) o pedido da construtora Espaço Aberto e do Consórcio Florianópolis Monumento para parar as obras de sustentação da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. A empresa e o consórcio — que tiveram contrato de reforma da ponte rescindido em agosto de 2014 por atraso no cronograma — queriam suspender os trabalhos até que um estudo detalhasse os serviços realizados até a rescisão. O objetivo era de cobrar do Estado supostos pagamentos em atraso.
Em consonância com o relator Vanderlei Romer, os desembargadores Pedro Abreu e Júlio Knoll argumentaram que o levantamento exigido pelas empreiteiras poderá ser feito enquanto as obras continuam.
Em dezembro, o desembargador Francisco Oliveira Neto já tinha suspendido uma liminar de primeira instância que impedia o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) de retomar às obras.
No processo julgado agora, a Procuradoria Geral do Estado defendeu que a suspensão seria um absurdo, já que tudo o que foi feito na obra pelas empreiteiras afastadas está documentado por empresa isenta contratada especificamente para fiscalizar a reforma.
Para o procurador Bruno de Macedo Dias, responsável pela ação, a nova interrupção das obras traria enormes prejuízos ao Estado, com risco para a ponte e danos para as estruturas provisórias em construção, que têm prazo útil estimado em cinco anos.
“Tecnicamente, a estrutura provisória de sustentação da ponte está com o tempo útil próximo do seu limite, correndo o risco de não ser mais confiável para o fim projetado, por causa das águas salinas”, explicou o procurador, com base em estudos feitos pelo Deinfra.
Leia na íntegra em Notícias do Dia Online, 26/08/2015.