Terrenos de Marinha

Terrenos de Marinha

(Por Moacir Pereira, DC, 07/08/2015)

Primeira reunião da comissão especial que trata da extinção dos terrenos de marinha – essa excrescência jurídica, política e social – aconteceu em Brasília. Dirigentes do SPU e do Ministério do Planejamento se posicionaram contra a aprovação das cinco emendas que tratam do fim da taxa e do instituto. Todos os parlamentares presentes na reunião defenderam a revogação dessa jurássica cobrança portuguesa.