28 ago Crea notifica obras na Grande Florianópolis sem profissionais habilitados
Uma equipe de 33 fiscais do Crea-SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) faz desde quarta-feira (26) um mutirão de fiscalização em obras pela Grande Florianópolis. O foco da ação se dá sobre as atividades profissionais na área da construção civil e a obrigatoriedade de as obras terem profissional habilitado e com registro no Crea. A primeira etapa começou por São José e Palhoça. Nesta quinta-feira (27) as equipes atuaram no Sul da Ilha e nesta sexta a fiscalização irá ao Norte da Ilha, região da cidade em que o número de construções irregulares – sem alvará da prefeitura – chega a cerca de 80% das obras.
A reportagem do ND acompanhou a fiscal Francine Sanchez em seu trabalho de fiscalização na avenida Pequeno Príncipe e ruas adjacentes, no Campeche. Das cinco obras vistoriadas, quatro delas construções de casas e outra de um prédio com térreo, dois pisos e ático, todas tinham algum problema na documentação que estava nos canteiros de obras, como ausência de placa de identificação do responsável pela obra, plantas do empreendimento e projetos.
As quatro construções de casas foram notificadas. “O prédio a gente fez uma notificação orientativa, pois é uma obra mais complexa e na qual faremos outras visitas. Então, deixamos claro a documentação que está faltando e os responsáveis devem apresentá-la no Crea assim que a tiverem em mãos”, explicou Francine.
Nas construções notificadas, os responsáveis têm até dez dias para apresentarem os documentos pendentes. Caso isso não ocorra, o Crea aplicará multas, que variam de R$ 1.777 para pessoa física e R$ 5.366,16 para pessoas jurídicas, como obras em supermercados e shoppings. “A multa é o máximo que podemos fazer, já que não temos poder de embargo”, disse a fiscal.
Leia na íntegra em Notícias do Dia Online, 27/08/2015