21 jul Os planos para o semestre
Esbanjando otimismo em relação a obras e ações na segunda metade deste ano, o prefeito Cesar Souza Junior (PSD), de Florianópolis, concedeu entrevista exclusiva ao Diário Catarinense e à RBS TV, com o apresentador Mário Motta. Ele se prepara para a visita do ministro Gilberto Kassab (PSD), das Cidades, na quinta-feira, quando será assinado o financiamento de R$ 170 milhões para conclusão do anel viário – incluindo o polêmico trecho da Rua Deputado Antônio Edu Vieira. O prefeito antecipou parte das obras e garantiu que a população vai ver as máquinas trabalhando ainda este ano. Também lembrou temas polêmicos da gestão, como o Plano Diretor e o aumento do IPTU este ano, além de garantir que vai entrar com pedidos de licenciamento para construção de uma marina na Avenida Beira-Mar Norte.
Mobilidade Urbana
Agora que vamos começar a ver externados aqueles projetos a que nos dedicamos nestes dois primeiros anos de mandato. Temos obras importantes em execução, como o elevado do Rio Tavares, a parceria com o Estado na SC-403, com muitos percalços, mas agora a obra encontrou um bom caminho, também o elevado de Canasvieiras e o início das obras dos primeiros corredores de ônibus da cidade. O ministro Gilberto Kassab irá assinar na quinta-feira a fase final desse processo, cerca de R$ 170 milhões de financiamento que vão nos dar os primeiros 17 quilômetros de faixas exclusivas para ônibus. Optamos por fazer uma interferência profunda. No continente, a implantação da faixa de ônibus na Avenida Governador Ivo Silveira também está em obras.
Edu Vieira
A Deputado Antônio Edu Vieira está no pacote de 17 quilômetros (de corredor de ônibus). É um momento de amadurecimento da cidade. Há mais de 20 anos a prefeitura e a UFSC não conseguiam chegar a um consenso para a cessão daquela área. Houve a compreensão pela universidade. Temos hoje as liberações e os recursos assegurados. A obra vai começar em paralelo às interferências na Beira-Mar e na Antônio Edu Vieira. Com a vinda do ministro a gente parte para o passo final que é o processo licitatório. Espero no segundo semestre já ter obras adiantadas ali. Estamos com todos os terrenos cadastrados (para as desapropriações que faltam), os valores estabelecidos. Poucos conhecem um dos detalhes da obra que é prever dois elevados exclusivos para o transporte coletivo, um na rótula da Dona Benta e outro na rótula da Eletrosul. É uma mudança de paradigma. Vamos fazer uma obra focada no transporte coletivo.
Teleférico
É um processo que estava préqualificado, os recursos estavam disponíveis. Aconteceram duas coisas nesse caminho: grandes dificuldades de liberações ambientais e de patrimônio histórico. A outra questão, e a gente precisa estar atento, é que funcionava muito bem na Colômbia, no Equador, mas a experiência do Rio de Janeiro não está sendo bem-sucedida. No início funcionava, a população contente, feliz, mas com o passar do tempo, a gente viu que nenhum dos teleféricos feitos no Brasil funcionou bem. Como que a gente vai insistir em um modelo que tem dificuldades de liberação e experiências de insucesso no Brasil? Então pegamos o recurso que iria para o teleférico e vamos investir no anel viário. O corredor de ônibus seria com asfalto, agora será de concreto. Isso encarece em 40% a obra, mas garante que seja mais durável. Agregamos também paradas de ônibus mais modernas, mais algumas passagens de pedestres.
Marina no Centro
Estamos fechando o projeto da parceria público-privada de marina em Florianópolis. O espaço inicialmente previsto era naquela curva próxima ao Beiramar Shopping. Na sondagem, verificou-se que há muita lage de pedra ali e se passou para uma área mais central, próxima ao monumento aos Bombeiros. A previsão é que a iniciativa privada invista todos os recursos e tenha condições de explorar a área. Não inventamos nada mais ali para não complicar o processo. Não vai ter centro comercial, como previsto antes. Vai ter um parque, que o empreendedor vai se obrigar a fazer. A questão está bem amadurecida.
GREVES DE ÔNIBUS
Foram duas ações (contra as greves). Em 2013, houve um enfrentamento forte, de comunicação e jurídico, com ambos os sindicatos (dos motoristas e o patronal). Não apenas um sindicato. Depois, com a licitação, nós fizemos uma coisa muito importante e que pouca gente se deu conta. Mudamos o calendário de reavaliação tarifária do período da data- base, que misturava as duas coisas, para janeiro. Isso ajudou a despressurizar. A outra questão importante é não ter cedido. É muito difícil. Greve em transporte e na coleta do lixo machuca muito a gente. Mas tivemos sangue-frio e conseguimos avançar.
Cobradores
Tivemos que recuar. Prevíamos um alívio gradativo da questão dos cobradores sem fazer demissão, mas isso não foi compreendido pelo sindicato da categoria e nós tivemos a humildade de negociar. Isso gera custos e um certo desequilíbrio na questão tarifária que o município vai ter que compensar com subsídio. Mas quando você senta em uma mesa de negociação, não pode ser intransigente. Reconhecemos que era um ponto importante para o sindicato e eles tiveram a maturidade de não fazer paralisação.
UPA do continente
Está bem encaminhada uma parceria com o Estado. A UPA do continente fica a 1,5 quilômetro de São José. Já atendemos 20% de pessoas de outras cidades na UPA Sul e na UPA Norte. Imagina no Continente? Não é justo a população de Florianópolis bancar um serviço metropolitano. O Estado compreendeu e estamos entrando em um processo em que eles vão custear mais de 80% de operação da UPA. Creio que nos próximos dias eu e o secretário João Paulo Kleinübing (estadual da Saúde) marcaremos uma data. Eu não quero passar mais 40 dias com aquela UPA fechada, porque ela é muito importante. O prédio está pronto, tem ainda alguns equipamentos faltando.
Vagas em creche
Criamos cerca de 2,5 mil vagas no somatório e em 2016 chegaremos a 4 mil vagas. Pode me cobrar. A gente vai cumprir o cronograma e para isso temos um empréstimo internacional em pleno vigor. Mas é importante crescer sem perder a qualidade. O desafio que vamos ter é o financiamento disso. Na educação, fazer a obra é a parte mais fácil do processo. O município vai precisar de mais criatividade daqui para frente. Estamos gastando quase 30% do orçamento com educação. Há um ponto de estrangulamento desse processo. Nós agora vamos buscar mais parcerias. Estudei alguns modelos premiados, especialmente o de Mogi das Cruzes (SP), que é aquele em que a creche pronta é “parceirizada” com uma instituição de reconhecida qualidade, o que reduz os custos. O custo por criança é muito menor e consegue ampliar mais a rede. Uma criança hoje na creche custa à prefeitura cerca de R$ 850 por mês. Estamos preparando um projeto de lei nesse sentido, porque só no modelo “amplia, faz concurso, coloca gente para dentro”, nós vamos esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Plano diretor
Estamos ajustando as datas (das audiências públicas determinadas pela Justiça) com o Ministério Público Federal. Vai ser por edital. Estamos fechando as datas. Vão ser realizadas três por noite, em três regiões distintas. Devemos votar até outubro. São correções pontuais que serão feitas. Vamos anunciar na segunda-feira as regras de preenchimento do Conselho da Cidade, que vai avaliar essas modificações que serão enviados à Câmara de Vereadores. É pré- requisito. A gente precisa ter o Conselho da Cidade montado para avaliar e enviar à Câmara. Não existe mais envio direto da prefeitura. Vai ser um instrumento importante. Uma coisa quero registrar: temos hoje um Plano Direito muito melhor. Na pior das hipóteses, tem metade do potencial construtivo que o anterior.
Aumento de IPTU
Foi um dos momentos mais difíceis do meu mandato (o aumento do IPTU). Era necessário ser feito (o reajuste da planta genérica de valores), não se fazia desde 1997. Se não tivéssemos feito aquela adequação, teríamos muita dificuldade de pagar a folha a partir de outubro. A questão está serenada. Não tem aumento para o ano que vem, não cabe isso mais. Apenas a aplicação do percentual inflacionário.
(DC, 20/07/2015)