18 jun Audiência vai debater extração de Pinus e Casuarina por espécies nativas
A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, realiza nesta quinta-feira, 18 de junho, às 14h, Audiência Pública para debater sobre o processo de extração e substituição de pinus eucalyptus e casuarina spp por espécies nativas em Florianópolis, em atendimento aos requerimentos dos vereadores Pedro de Assis Silvestre (PP) e Guilherme Botelho da Silveira (PSDB).
A intenção dos vereadores é buscar maior entendimento técnico para que as ações de fiscalização sejam mais efetivas. No requerimento da audiência, o vereador Pedrão (PP) destaca os seguintes pontos para nortear a discussão:
– Mapa e inventário de todas as áreas onde ocorrem os gêneros (pinus eucalyptus e casuarina spp);
– Programa de manejo do Parque Estadual do Rio Vermelho e das demais áreas onde ocorrem os gêneros (procedimentos relativos aos trabalhos de retirada das árvores objetos da remoção e replantio de espécies nativas);
– Relatório das atividades desenvolvidas até o momento;
– Existência de iniciativa para a criação e articulação de fóruns, conselhos municipais e regionais para garantir a participação da comunidade, de organizações não-governamentais e de instituições ambientais no processo, conforme exigência da Lei nº 9097/2012;
– Destinação dos recursos com a venda das madeiras extraídas.
Foram convidados para o encontro os seguintes órgãos: Fatma, Floram, Ministério Público de Santa Catarina, ICMBio, Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses, Instituto Carbono Brasil, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade do Estado de Santa Catarina, CREA, entre outros.
(Câmara Municipal de Florianópolis, 17/006/2015)