11 maio TRE-SC chama a atenção sobre a obrigatoriedade do cadastramento biométrico
Até o momento, apenas 173.707, ou 3,56%, dos 4,88 milhões de eleitores catarinenses procuraram a Justiça eleitoral para realizar o cadastramento biométrico. O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) ressalta que o procedimento é obrigatório e, por isso, vem intensificando o chamado à população.
A meta do TRE-SC é que até as eleições do próximo ano, 2,2 milhões de catarinenses estejam habilitados a votar sob o sistema, que permite a identificação pelas impressões digitais. O processo, já concluído em 12 municípios, está em andamento em Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz e Joinville. A próxima etapa incluirá Blumenau, e terá início no dia 1º de junho.
Santo Amaro da Imperatriz é o município que mais avançou na biometrização, com 52,42% dos votantes cadastrados. A seguir vem Palhoça (17,45%), Biguaçu (16,02%) e Florianópolis (13,37%). Já em São José e Joinville, são os locais onde o cadastramento menos avançou até agora, com 10,1% e 1,51%, respectivamente.
Procedimento é rápido
Os eleitores que não se cadastrarem até o prazo final terão os títulos cancelados e sujeitos a uma série de outras sanções, alerta a chefe de gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, Simone dos Santos Di Bernardi Martins. “Além do impedimento de votar, o eleitor que não realizar o cadastramento não poderá participar de concursos e licitações públicas, fazer carteira de identidade ou passaporte e obter empréstimo junto a bancos e instituições de crédito mantidas pelo governo.”
O cadastramento vai até o dia 2 de agosto em Santo Amaro da Imperatriz e até 29 de novembro em Biguaçu. Em São José e Palhoça, o prazo final é 22 de março de 2016 e para Florianópolis e Joinville, ainda não há uma data limite definida.
Para realizar o procedimento, basta ir a um cartório ou central de atendimento da Justiça Eleitoral, portando documento oficial com foto, um comprovante de residência (expedido nos últimos três meses) e o título de eleitor, caso já existente. Para o primeiro alistamento, os homens maiores de 18 anos devem apresentar certificação de quitação militar.
O procedimento, que inclui a revisão dos dados da pessoa, além da coleta de digital e foto, destaca Simone, tem sido bastante rápido, muitas vezes durando em torno de 10 minutos. Durante o atendimento, o eleitor também tem a possibilidade de fazer a transferência do local de votação, inscrever-se como mesário voluntário, informar sobre necessidade especial, entre outros serviços. “É importante salientar, entretanto, que o eleitor deve comparecer o quanto antes, para evitar filas.”
Eleitores de Florianópolis e Joinville também tem a possibilidade de agendar o cadastramento pela internet. “O método é semelhante ao adotado para a emissão de passaporte. A pessoa entra no site do TRE, informa os dados solicitados e pode fazer sua escolha entre as datas e horários disponíveis”, explica Simone.
SERVIÇO:
O que: cadastramento biométrico obrigatório nos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz e Joinville.
Quem: eleitores que ainda não se cadastraram biometricamente
O que levar: documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência (emitido nos últimos três meses) e título de eleitor (se existente).
Endereços e horários de atendimento:
Biguaçu (2ª ZE) – das 12 às 19 horas: Rua Hermógenes Prazeres, 277, CEP 88160-000.
Florianópolis (12ª, 13ª, 100ª e 101ª ZEs) – das 12 às 19 horas: Av. Rio Branco, 797; e das 12 às 18 horas: Posto do Norte da Ilha: SC 401, ao lado do TICAN e da UPA. Se desejar, agende seu atendimento.
Joinville (19ª, 76ª, 95ª, 96ª e 105ª ZEs) – das 12 às 19 horas: Rua Jaguaruna, 38, Centro – CEP 89201-450. Se desejar, agende seu atendimento.
Palhoça (24ª ZE) – das 12 às 19 horas: Rua Najla Carone Guedert, 951, Passa Vinte, Loteamento Pagani – CEP 88132-150
Santo Amaro da Imperatriz (67ª ZE) – das 12 às 19 horas: Rua Pedro Mansur, 25, sala 01 (ao lado dos Correios)
São José (29ª e 84ª ZEs) – das 12 às 19 horas: Av. Beira Mar, esquina com a Rua Luis Fagundes, Praia Comprida (próximo à Prefeitura)
(Agência ALESC , 08/05/2015)