22 maio Casan solicita reajuste de 13,24% na conta de água e esgoto dos catarinenses
Desde o começo da semana, a Agesan (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catariana) estuda as condições de reajuste da tarifa de água no Estado. O pedido de aumento foi protocolado pela Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) na segunda-feira (18). A concessionária prevê um aumento de 13,24% para atender os índices inflacionários e reajustes de insumos do ano de 2015 e a agência tem 30 dias para avaliar o pedido.
Dentre as justificativas da Casan, o aumento dos custos com energia e os gastos com a folha de pagamento compõe o cálculo para a correção. De acordo com o balanço da Casan de 2014, a empresa gastou R$ 53 milhões com energia elétrica nos 12 meses de 2014. A partir dessa média, a estimativa da companhia é de que somado ao reajuste na tarifa de energia o custo ultrapasse R$ 94 milhões para o ano de 2015.
De acordo com o presidente da Casan, Valter Galina, o índice solicitado representa o INPC (Índice nacional de preços ao consumidor) somado ao aumento de energia dos 12 últimos meses. “A Casan não incluiu o reajuste de outros insumos, como combustíveis, por exemplo, e nem embute no pedido a preocupação com novo reajuste de energia elétrica que deve ocorrer ainda em 2015” afirmou.
O reajuste, que ainda deve passar pelo crivo da diretoria de regulação e fiscalização da Agesan, atende ao artigo 29, da Lei Federal nº 11.445/2007 que autoriza a revisão dos valores para serviços a cada 12 meses. No entanto, de acordo com o diretor de regulação e fiscalização da Agesan, Silvio César dos Santos Rosa, o órgão também é o responsável pela determinação da porcentagem a ser aplicada.
“Temos 30 dias para dar o nosso parecer a partir do estudo e autorizar o índice de correção. Mas essa porcentagem pode ou não corresponder ao solicitado pela Casan” explicou. O último reajuste da tarifa de água e saneamento em Santa Catarina ocorreu em Julho de 2014. Na ocasião a concessionária pediu 11% de correção, porém o índice autorizado pela Agesan foi de 7,27%.
Apesar de solicitado em maio, o reajuste da tarifa só entra em vigor um mês após a publicação do parecer da Agesan. A previsão é de que a análise seja concluída ao final de junho. Dessa forma, o aumento só incidirá sobre o consumo do mês de agosto, valor que é cobrado em setembro.
(Notícias do Dia Online, 21/05/2015)