01 abr Prefeitura de Florianópolis divulga no Diário Oficial desta quarta a lista de taxistas aprovados
A Prefeitura de Florianópolis divulga nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Município, os cem primeiros classificados na licitação para novos táxis que estão habilitados a ingressarem no serviço ainda neste primeiro semestre. Ontem, os classificados na licitação que pretende implantar até 200 novos carros na praça acompanharam a abertura dos envelopes no ginásio do Sest/Senat. Não havendo contestação em cinco dias, os candidatos terão suas propostas técnicas analisadas, no dia 14 de abril, quando a prefeitura indicará a posição final de cada classificado.
Centenas de aprovados na licitação realizada em dezembro de 2014 acompanharam a abertura dos envelopes, na expectativa de conhecer os 100 primeiros habilitados. Os nomes não foram divulgados no local. “No dia 14 de abril abriremos o segundo lote dos envelopes, das propostas técnicas, nos quais serão apresentadas as propostas dos veículos”, informou o secretário de Mobilidade Urbana, Vinícius Cofferri.
Taxista há 15 anos, Alexandre Luiz Guilherme, 37, aguarda ansioso pelo resultado para realizar o sonho de ser dono do próprio táxi. Assim como outros profissionais do ramo, Guilherme disputa uma vaga com profissionais de outras áreas e com maior poder econômico, o que pode fazer a diferença nas duas etapas da classificação. “O taxista profissional não tem nenhuma vantagem no critério de desempate. Além de concorrer com advogados e médicos que não dirigem, o critério de desempate do edital é o carro e não a experiência do motorista”, criticou.
Para não correr o risco de perder no critério técnico, Guilherme, assim como boa parte dos candidatos, apresentará um Renault Fluence na proposta técnica. “É o único carro que se encaixa, isso é um absurdo, quem fez o edital não conhece a realidade das ruas. Como vamos subir, por exemplo, os morros do maciço com um carro desse tamanho?”, indagou.
O jornalista Paulo Roberto dos Santos, 60, também aprovado, ficou com dúvidas sobre a documentação para habilitação. “O edital exigia três certidões negativas criminais, federal, estadual e municipal, mas no site a prefeitura divulgou que apenas duas valiam. O problema é que não fizeram alteração no edital e isso pode gerar impugnação por quem se sentir prejudicado”, afirmou.
Julgamento e prazo de concessão
Com 471 veículos nas ruas, a Capital deve receber um incremento na frota de cem novos táxis ainda no primeiro semestre deste ano. No edital, a prefeitura priorizou carros mais espaçosos e mais potentes, que valem mais pontos na proposta técnica. Conforme a demanda, segundo o secretário Vinicius Cofferri, os demais classificados serão chamados.
Além dos 77 táxis que aguardam julgamento no Conselho Municipal de Transporte, por suspeitas de ilegalidades, em 2016 vence o prazo da concessão de 258 táxis da cidade. As permissões são anteriores à lei e foram concedidas aos antigos proprietários em 2001 com prazo de 15 anos. Por não terem sido objeto de licitação, as permissões são contestadas na Justiça, e aguardam julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Caso o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) não conceda a renovação das antigas licenças por mais 15 anos, como muitos taxistas esperam, mais aprovados na licitação podem ser chamados.
(Notícias do Dia Online, 01/04/2015)