16 abr Seminário de Planejamento Urbano discute os desafios da dinâmica demográfica
Em busca de uma solução adequada a toda Região Metropolitana de Florianópolis, foi realizado o 1º Seminário de Planejamento Urbano, com o tema “Desafios frente à nova dinâmica demográfica: o caso de São José/SC”, no último dia 08 de abril na sede da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis). A FloripAmanhã esteve presente no evento, representada por Ivo Sostizzo, voluntário da Associação especialista na área.
“O evento é uma excelente promoção da Associação de Municípios como símbolo de integração de planejamento urbano, podendo se discutir o plano diretor e a mobilidade urbana como um trabalho de consolidação de uma cidade mais eficiente e articulada para o desenvolvimento da Região Metropolitana”, destaca Ivo Sostizzo, professor de Planejamento Urbano da UFSC.
Cerca de 1,4 milhão de habitantes em 2040
Durante o Seminário foi apresentado o Estudo de Projeção Demográfica para o município de São José entre 2010 e 2050, elaborado pelos demógrafos Paulo Campanario e Cecília Mameri. O estudo vai servir de base para a Reelaboração do Plano Diretor Participativo do município.
A população de São José, que hoje é de cerca de 230 mil habitantes, vai continuar crescendo em ritmo menos acelerado até atingir seu número máximo, aproximadamente 330 mil, em 2045. Numa perspectiva de maior prazo, mantidas as tendências, o número de habitantes passará a decrescer, chegando ao número equivalente ao atual em 2100. Esta é uma tendência nacional e atingirá em maior ou menor prazo todos os municípios brasileiros, em grande parte devido à queda acentuada da taxa de fecundidade.
Os dados confirmam que atualmente Florianópolis é o município da região com maior crescimento populacional, seguido por São José, Palhoça e Biguaçu. Conforme a projeção apontada pelo demógrafo Paulo Campanário, autor do estudo apresentado no Seminário, a população destes quatro municípios atingirá cerca de 1,4 milhão habitantes em 2040, enquanto a projeção do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (PLAMUS) aponta valor similar, em torno de 1,25 milhão.
São José discute Plano Diretor
Além da apresentação das projeções demográficas, o Seminário discutiu os desafios do planejamento urbano frente à nova dinâmica demográfica das próximas décadas para o município e para toda a Região Metropolitana.
O evento, realizado no auditório da Granfpolis, foi aberto pelo presidente da Associação e prefeito de Canelinha, Antônio Silva, e pela prefeita de São José, Adeliana Dal Pont. Na mesa de autoridades também estiveram o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Gerson dos Santos Sicca, o vereador Sanderson de Jesus, representando a Câmara Municipal de São José, e o engenheiro Cássio Taniguchi, superintendente da Região Metropolitana, também palestrante do Seminário.
“Este evento é importante, sobretudo neste momento em que paramos para discutir o Plano Diretor da cidade. As apresentações feitas aqui são essenciais para definirmos a São José do futuro, com planejamento e seriedade”, destacou a prefeita Adeliana, durante a abertura. Para ela, o processo de reelaboração do Plano Diretor Participativo será válido na medida em que conseguir unir o estudo técnico e os interesses da população, através da participação da sociedade em todas as etapas do processo. “O resultado, sem dúvida, será mais qualidade de vida para todos nós”, afirmou.
Migração e ocupação territorial
O demógrafo Paulo Campanário, coautor do Estudo de Projeção Demográfica para São José entre 2010 e 2050, destacou o envelhecimento da população: a idade média, que era de 24,3 anos em 1980, passou a 33,4 em 2010 e chegará a 45 anos em 2050. Ao mesmo tempo, salientou que a esperança de vida ao nascer nos anos 80 era de aproximadamente 68 anos e poderá atingir 80 anos em 2050.
Nas próximas décadas, o aumento do número de idosos será perceptível, chegando, em 2050, a quase três vezes o percentual registrado pelo Censo do IBGE em 2010. Enquanto isso, a população jovem abaixo de 14 anos que em 2010 representava 20% da população passará, em 2050, a pouco mais de 10%.
Segundo Campanário, a migração é outro fator considerável na Região. “Cerca de 10 mil pessoas chegaram a São José em cada quinquênio”, calcula. Este número pode oscilar chegando a 15 mil, tendendo a diminuir a partir de 2020.
O arquiteto e urbanista Edson Cattoni, coordenador técnico da Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José, falou da importância destes dados para as decisões sobre o planejamento da cidade neste momento. Cattoni chamou atenção para a necessidade de reconsiderar o atual modelo de ocupação do território: disperso, desconexo, descontínuo e desigual. “Até 25 habitantes por hectare já somam 44% do território do município de São José e entre 25 a 50 habitantes por hectare somam 18%”, destacou. Ou seja, 62% da área ocupada do município não alcança critério mínimo estabelecido por lei federal que define o que é área urbana consolidada.
Grande Florianópolis
Cássio Taniguchi, superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, enfatizou a articulação entre o uso do solo, o sistema viário e o transporte público como indispensável para o planejamento adequado das cidades. Mencionou ainda o uso misto e a cidade compacta como conceitos que promovem uma cidade mais eficiente.
Taniguchi que foi prefeito de Curitiba e ocupou vários cargos municipais, estaduais e federais na área de planejamento urbano, citou como exemplo as soluções encontradas em Curitiba na área de transporte urbano. ”A ligação interbairros adotada lá foi barata, positiva e acabou desenvolvendo outras regiões do município”, destacou.
Ao ser questionado sobre a necessidade e a importância da continuidade do planejamento ao longo do tempo, Taniguchi aponta o Observatório da Mobilidade, que está sendo constituído na Universidade Federal de Santa Catarina, como parceiro em potencial para apoiar o planejamento metropolitano e local.
O engenheiro Guilherme Medeiros, coordenador técnico do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis, chamou a atenção para o papel de São José como potencial centralidade metropolitana, devido a sua inegável posição estratégica na região. Para ele, “é preciso ordenar esta porta de entrada do núcleo metropolitano e abastecê-lo de infraestrutura, como, por exemplo, a construção de terminal rodoviário”. Medeiros também lançou o desafio para que os municípios integrem seus Planos Diretores aos Planos de Mobilidade Urbana.
Ivo Sostizzo ainda ressalta a presença da Prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, durante todo o evento. Juntamente com todos os técnicos presentes ela participou da discussão do trabalho técnico de planejamento levando a visão política sobre o assunto.
Os documentos apresentados durante o evento estão disponíveis na página da Prefeitura e podem ser acessados para download pelo link: www.pmsj.sc.gov.br/planodiretorparticipativo.
(Com fotos e informações da Assessoria de Comunicação da Granfpolis)