25 mar Ibama autoriza início das obras do contorno viário
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) emitiu ontem a Licença de Instalação (LI) para a construção do contorno viário da BR-101 da Grande Florianópolis. Na prática, o documento autoriza a preparação do terreno que abrigará a rodovia. A etapa deve começar 15 dias após a publicação da autorização no Diário Oficial, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A solicitação para o instituto foi feita em 2009.
A Licença Ambiental, que já está disponível no site do Ibama, deve ser publicada oficialmente nos próximos dias. O documento tem validade de quatro anos e estabelece uma série de regras para a realização da obra. Após essa etapa, o órgão deve emitir a Licença de Operação (LO), que autoriza a outra parte das obras. Esta última concessão está condicionada à vistoria quanto a exigências e detalhes técnicos conforme o projeto aprovado.
De acordo com a ANTT, o cronograma está mantido, mas depende de alteração do projeto relacionada às condicionantes ambientais. A construção do contorno viário da Grande Florianópolis deve impactar indiretamente na rotina de nove aldeias indígenas da região. Esse era um dos motivos que barravam a liberação da LI. Em 16 de março, a Funai se manifestou favorável ao Estudo do Componente Indígena, necessário para o Ibama emitir a licença.
Até o fechamento desta edição, a Autopista Litoral Sul, concessionária responsável pela obra, não se posicionou sobre o cronograma e início dos trabalhos.
DOIS ANOS PARA CONCLUIR ETAPA
O novo traçado do contorno rodoviário, em pista dupla, terá aproximadamente 50 quilômetros de extensão nos dois sentidos – entre o km 175 e o km 220 da BR-101 – e inclui trevos e outros dispositivos de passagens. A via vai cortar os municípios de Governador Celso Ramos, Biguaçu, São José e Palhoça.
De acordo com a ANTT, no mês de fevereiro foram realizados serviços de terraplanagem, drenagem e obras complementares, totalizando cerca de 41% do total da obra. Os trabalhos tiveram início no dia 29 de maio do ano passado e ocorrem no trecho intermediário, que compreende as cidades de Biguaçu, São José e Palhoça. A previsão é que a etapa seja concluída em 23 meses.
(DC, 25/03/2015)