03 mar Deputados solicitam a criação de mais cinco frentes e um fórum parlamentar
Os deputados solicitaram à Presidência da Assembleia a instalação de mais cinco frentes parlamentares e de um fórum parlamentar para acompanhar assuntos de interesse estadual no decorrer da atual legislatura. Os parlamentares já haviam requerido neste ano a constituição de outros cinco fóruns e cinco frentes no âmbito do Legislativo estadual.
Um dos novos pedidos trata do Fórum Parlamentar do Oeste de Santa Catarina, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse comum aos municípios da região. No requerimento, encabeçado pelo deputado Cesar Valduga (PCdoB), que será o coordenador do fórum, subscrito pelos demais representantes da região no Parlamento, os proponentes ressaltam a importância da região para a economia catarinense e a necessidade de se somar esforços para resolver os problemas locais, principalmente nas áreas social, econômica e ambiental.
A região Sul também contará com uma representação. Cinco deputados assinaram o pedido para a constituição da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Mesorregião Sul Catarinense. No documento, eles destacam que a região é “historicamente preterida” e precisa de especial atenção em obras ligadas à saúde, educação, segurança, qualidade de vida, urbanismo e infraestrutura. Assinam o pedido Claiton Salvaro (PSB), que vai presidir a frente, José Nes Ascari (PSD), Rodrigo Minotto (PDT), José Milton Scheffer (PP) e Ricardo Guidi (PPS).
O carvão mineral também é tema de outra frente, solicitada por oito deputados. Eles justificam que o objetivo será apoiar e promover estudos, ações e encaminhamentos em favor do setor, “visto que uma nova fase de desenvolvimento da atividade carbonífera se avizinha com a implantação de parque térmico no Sul do estado”. O presidente do grupo será o deputado Valmir Comin (PP).
Reinstalação
Outras três frentes tiveram sua reinstalação solicitada pelos parlamentares. Tratam-se da Frente Parlamentar do Transporte e da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, ambas subescritas por 15 deputados, e da Frente Parlamentar em Apoio ao Comércio Varejista, assinada por 17 parlamentares. As três frentes já existiam na legislatura passada e terão como presidente Darci de Matos (PSD).
Saiba mais
Conforme o Regimento Interno da Assembleia, os fóruns parlamentares são instalados por iniciativa de dois décimos dos deputados “para tratar de matérias de grande e notório interesse para o povo catarinense e que não podem ser acompanhadas pelas comissões permanentes”. Os fóruns devem apresentar relatório final de seus trabalhos e serão extintos ao final da legislatura.
Já as frentes parlamentares, regulamentadas pela Resolução nº 5/2005, são criadas com o objetivo de apoiar, incentivar e assistir a estudos relativos a temas de interesse social, econômico e político, pela adesão de um décimo dos deputados. As frentes também são extintas ao final da legislatura, mas podem encerrar suas atividades a qualquer tempo, por decisão unânime de seus componentes.
(Agência ALESC , 02/03/2015)