26 mar Contorno viário: Mais perto de sair do papel
DEPOIS DE VÁRIOS entraves, licença liberada pelo Ibama era o último obstáculo para que obra seja concluída. A partir de abril começa a contar o prazo de três anos para que empresa encerre os trabalhos
Com a autorização do Ibama para dar sequência no Contorno Viário da Grande Florianópolis, as novas obras começarão pelo trecho Norte, em Biguaçu, dentro de 30 dias. O comunicado foi feito ontem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) pela Autopista Litoral Sul, que a partir de abril deste ano tem três anos para concluir o contorno.
Atualmente a concessionária trabalha no trecho intermediário, entre os quilômetros 211 e 215, em São José, e até 25 de abril deve iniciar no quilômetro 177, em Biguaçu.
Conforme o traçado, o contorno terá 50 quilômetros de pista dupla, cortando os municípios de Governador Celso Ramos, Biguaçu, São José e Palhoça, com início no Km 177 da BR-101, no Vale do Rio Inferninho, e final no Km 220, próximo à ponte do Rio Aririú.
Diferentemente do projeto original, por uma recomendação do Ibama, dois túneis em São José foram acrescentados ao projeto, em um aditivo. Para reduzir os impactos ambientais e evitar o corte de um morro, a solução foi fazer o desvio pelos túneis que serão incluídos no trecho intermediário, em São José.
– Foi uma solução técnica que será executada paralelamente à obra – explica o gerente de Planejamento da Autopista, Marcos Guedes.
Após quase um ano de tramitação para a liberação das licenças, a dificuldade agora fica por conta do andamento das desapropriações. Guedes lembra que 41% das áreas já foram desapropriadas, mas a especulação imobiliária que se formou na região por conta da obra tem dificultado algumas negociações.
– Muitos não acatam o valor da avaliação e não podemos pagar mais que o valor de mercado. Quando não conseguimos chegar a um acordo, o Ministério Público tem um decreto que nos possibilita uma ação de desapropriação e emissão de posse e a negociação ocorre em juízo – afirma Guedes.
PRIMEIRA ETAPA TEM 40% DE EXECUÇÃO
A primeira etapa da obra, que começou em maio de 2014, está cerca de 40% executada segundo relatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Inclui terraplenagem, drenagem, construção de uma ponte, um viaduto, uma passagem em desnível e um trevo.
Um dos motivos que barravam a liberação da Licença de Instalação (LI) pelo Ibama era o impacto da continuidade da obra em nove aldeias indígenas existentes na região. Em 16 de março, a Funai se manifestou favorável ao Estudo do Componente Indígena, necessário para o Ibama emitir a LI.
Foram definidas condicionantes para manter a cultura e tradição indígena. Para isso foi elaborado um estudo antropológico, além de cuidados para não interferir nos hábitos das tribos, bem como promover assistência necessária aos índios da região.
(DC, 26/03/2015)
Especialista avalia que é viável cumprir cronograma até 2018
Especialista avalia que é viável cumprir cronograma até 2018O engenheiro Ricardo Saporiti, consultor contratado pela Federação das Indústrias de SC Fiesc e responsável por um estudo sobre a BR-101 em Santa Catarina, avalia que a liberação das licenças é um avanço. Ele considera perfeitamente exequível a obra no prazo de três anos, mas alerta que não pode haver mais empecilhos.
Ele lembra que ainda há muito a se fazer, como a contratação das demais empresas responsáveis pela execução e a continuação dos seguimentos que dependem de indenizações.– Se iniciar agora, o tempo é viável, mas não pode ser perdido – adverte o engenheiro.
O presidente da Câmara de Transporte Logístico da Fiesc, Mário Cezar Aguiar, vê com bons olhos a liberação das licenças e a continuidade da obra, mas lembra que o contorno deveria estar concluído inicialmente em 2012, o prazo foi prorrogado para 2015 e depois, com um Termo de Ajustamento de Conduta, estendido até 2017.– O contorno vai aliviar o tráfego de caminhões na região, mas não é a solução. Precisamos melhorar e ampliar a BR-101 – observa.
(DC, 26/03/2015)
Vamos agilizar o processo”
MARCOS GUEDES, Gerente de Planejamento da Autopista Litoral Sul
Com a liberação das licenças, as desapropriações são o principal entrave agora?
Sim. Nos trechos Norte e Sul entramos com ações de desapropriações e cabe ao juiz entregar a emissão de posse. Os que tiverem de acordo vamos fazer a negociação e os que não concordarem podem questionar na Justiça. O problema é que não podemos pagar mais que o valor de mercado, que é baseado no valor dos imóveis da região. Temos um limite de negociação e muitos pedem diferenças absurdas. O fato é que as obras do Contorno geraram uma especulação de mercado que muitas vezes acaba influenciando alguns proprietários.
Qual o prazo de conclusão das obras?
A partir de abril começa a contar o prazo de três anos para a execução da obra. Faltava a Licença de Instalação para a totalidade da obra e dependia das compensações ambientais, este trâmite demorou quase um ano. Tínhamos apenas a Licença de Instalação para o trecho intermediário. A partir de abril temos o compromisso de terminar a obra em três anos.
Como será a execução dos trabalhos a partir de abril?
Temos uma empresa de Curitiba contratada para o trecho Norte e a licitação em andamento para empresas que farão a continuidade dos demais trechos. Vamos trabalhar com oito a 10 frentes dividindo os 50 quilômetros totais da obra, em trechos menores para agilizar o processo. Várias empresas trabalhando em no máximo dois lotes cada.
(DC, 26/03/2015)