10 nov Falta de plano municipal é entrave para crescimento
Mais de 88% dos municípios brasileiros não têm projeto de gestão de trânsito e transporte público. Florianópolis sedia hoje pela manhã evento do Ciclo Internacional de Palestras sobre o tema
Ter uma cidade sustentável e humana é possível através de planejamento e gestão. É o que defende Emilio Merino Dominguez, consultor sênior em mobilidade urbana da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O especialista irá abrir o Pensando as Cidades – Ciclo Internacional de Palestras sobre Mobilidade Urbana e Planejamento das Cidades que ocorre hoje, em Florianópolis.
O principal tema do encontro será a implementação da Lei no 12.587/2012, que exige dos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes um plano de mobilidade urbana até 2015. As cidades que não apresentarem seus projetos no prazo ficarão impedidas de receber recursos federais destinados à mobilidade urbana.
– Há lei mas não se cumpre o que ela está determinando. O poder público, tanto os Estados como os municípios, não incluem dentro de sua agenda política a discussão do tema. E se eles não atuam de forma incisiva, dificilmente essa lei vai alcançar seus objetivos, que são promover a mudança substancial do planejamento e gestão de nossas cidades – diz Dominguez, que é integrante da comissão que criou a lei.
Ele ressalta que, segundo informações do IBGE de 2012, mais de 88% das cidades brasileiras não têm plano de mobilidade urbana, sendo que apenas 3,7% já contam com um plano e as demais estão em fase de elaboração. No Sul, 90% dos municípios não têm plano. Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro são algumas das poucas cidades que já contam com um plano de mobilidade urbana, afirma o especialista.
UM CICLO PARA PENSAR CIDADES
O Ciclo Internacional de Palestras sobre Mobilidade Urbana é destinado a representantes dos municípios catarinenses, membros de entidades ligadas ao setor e demais interessados. Ao longo de 2015, 15 palestrantes de diversos países farão parte do evento.
O Pensando as Cidades se estende por 12 meses. A sede fixa será Florianópolis e ao final será redigido um documento.
(DC, 10/11/2014)