10 out Floram impede evolução de loteamento clandestino no Morro do Caçador, em Florianópolis
Uma retroescavadeira utilizada para abrir ruas em um loteamento em APP (Área de Preservação Permanente), no Morro do Caçador, localidade de Vargem do Bom Jesus, na Cachoeira do Bom Jesus, Norte da Ilha, e uma betoneira usada na construção irregular de casas foram apreendidas por fiscais da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), na manhã desta quinta-feira (9). De acordo com o diretor de fiscalização do órgão, Bruno Palha, os fiscais já haviam advertido os proprietários sobre as irregularidades, mas eles continuaram construindo os imóveis.
A área de cerca de 100 mil m² foi vendida para três construtores, que lotearam o terreno para a construção de um condomínio residencial. As casas estavam sendo vendidas por R$ 55 mil, e o lote por R$ 20 mil.
Além da abertura das ruas, foram construídas 10 casas. Oito já têm moradores. Nenhuma residência tem relógio de luz. A rede elétrica passa por trás das edificações, alimentando a energia dos moradores que pagam a luz em forma de consórcio.
O construtor Erivelto Gonçalves da Rocha, 51 anos, discutiu com os fiscais da Floram e apresentou laudos fornecidos pelo Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) em 2012. Os documentos atestam que o local é considerado APL (Área de Preservação Limitada), com direito a construir 10% do total da área demarcada. No entanto, Palha desconsiderou os laudos e afirmou que as casas foram construídas sem licença ambiental. “Tudo isso está irregular”, sentenciou o diretor .
Agentes da Polícia Militar Ambiental e da Guarda Municipal que subiram o morro para dar proteção aos fiscais da Floram disseram que a situação é bem complicada por causa dos laudos do Ipuf, que não são reconhecidos. Rocha, que responde diversas ações penais referentes a questões ambientais, segundo Palha, foi acusado no local de invadir terras para lotear a área e vender os lotes.
Revolta
Famílias que compraram os lotes e começaram a construir as casas se revoltaram com a ação da Floram. Nem todas as casas construídas são de alvenaria. A do gerente de um supermercado, por exemplo, de madeira, é pré-fabricada. A residência foi montada em poucos dias.
Da frente da casa inacabada de João Gonçalves da Silva, 56 anos, a Floram apreendeu a betoneira. A mulher dele tentou impedir a apreensão, mas não conseguiu e disse que registraria boletim de ocorrência contra Bruno Palha.
O diretor de fiscalização da Floram ressaltou que Erivelto Gonçalves da Rocha está construindo ao “arrepio da lei”. “Ele também construiu, ilegalmente, no Rio Vermelho e nos Ingleses”, disse Palha. O construtor alegou estar sendo perseguido por Palha.
Os proprietários das casas têm prazo de 20 dias para apresentarem as defesas. De acordo com Palha, a Floram realiza em média 15 autuações ambientais por semana em Florianópolis.
( Notícias do Dia Online, 09/10/2014)